Mediação e Arbitragem nos conflitos trabalhistas

Páginas: 30 (7436 palavras) Publicado: 7 de agosto de 2013
1.

INTRODUÇÃO

2.

MEDIAÇÃO: ASPECTOS GERAIS

A mediação consiste em facilitar a comunicação entre as partes, tentar
propiciar, ainda, uma melhora da situação controvertida, de forma que as partes
protagonizem uma solução consensual, demonstrando um novo ângulo de análise
entre os envolvidos. 1
Trata-se de um método de solução de conflito da autocomposição, e não de
heterocomposiçãocomo sugerem, pois o mediador não decide sobre o conflito,
apenas interfere para aproximar a vontade das partes. 2
Sintetiza Carlos Luiz Caetano que,

Em geral, o público entende por mediação a atuação exercida por
uma pessoa que, com seu trabalho ou diligência, faz a aproximação
de uma ou duas partes para a realização de negócio. É a atividade
exercida, por exemplo, pelo corretor deimóveis ou um representante
comercial. Ou ainda, entende-se mediação pela sinônima de
intercessão ou intermediação. 3

A mediação é entendida pela atuação exercida por uma pessoa, faz a
aproximação entre as partes para a realização de um negócio. É o que ocorre com a
prestação de serviço do corretor de imóveis ou pelo representante comercial.

2.1

CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA

A mediaçãovem do latim mediare que significa mediar, dividir ou meio de
intervir. Ocorre quando um terceiro, chamado pelas partes, vem solucionar o conflito.
O mediador tem a função de aproximar as partes para que elas cheguem a um
consenso. 4

1

TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis - Rio de Janeiro : Editora Método,
2008.p.208.
2
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processualdo Trabalho - São Paulo :
Saraiva, 2010. P.49.
3
CAETANO, Carlos Luiz. Arbitragem e mediação, hoje do juízo arbitral de Gustavo Cintra
Paashaus. São Paulo : Editora Pillares, 2006.
4
MARTINS, Sérgio Pinto, Direito Processual Trabalhista: doutrina e prática forense - São
Paulo : Editora Atlas, 2010. P. 50.

5

A mediação, de acordo com o autor, é uma técnica de solução de conflitoscaracterizada pela participação de um terceiro, que é o mediador, que sugere uma
proposta para mediar às partes, esta proposta pode ser aceita ou não.
Para Zoraide Amaral de Souza “a mediação é um meio em que as partes
tentam solucionar conflitos sem a interferência estatal, em que um mediador induz a
solução do conflito”. 5
Salienta Sérgio Pinto Martins que,

A mediação tem por vantagens ofato de que a solução do processo
é bem mais rápida; não existe instrução probatória, que pode tornar o
andamento do processo mais lento; a solução é estabelecida pelas
próprias partes e não imposta por um terceiro; evita a incerteza em
relação ao resultado do julgamento; privacidade; diminuição dos
processos judiciais.6

As vantagens da mediação vão além da solução de conflito mais rápida,como
por exemplo, evitar a incerteza quanto ao resultado, a privacidade, e a diminuição
dos processos judiciais.
Para Carlos Alberto Carmona “mediação é uma técnica de composição de
conflitos caracterizada pela participação de um terceiro, suprapartes, o mediador,
cuja função é ouvir os litigantes e formular propostas. Estes não são obrigados a
aceitar as propostas. Só se compõem havendo oacordo de vontade entre ambas”. 7

2.2

ORIGEM HISTÓRICA
A mediação surgiu na França através do decreto de 1955, que foi incorporado

como Lei em 1957, mas desde 1939 já se exercia as funções conciliatórias nos
dissídios. Na Espanha foi criado o IMAC – Instituto de Mediação, Arbitragem e
Conciliação. 8
De acordo com Sérgio Pinto Martins “na Austrália, na solução dos conflitos oprocedimento inicial é a mediação, onde é vedado o acesso público às reuniões,

5

BRITO, Rildo Albuquerque Mousinho de. Mediação e Arbitragem de Conflitos Trabalhistas
do Brasil e do Canadá. São Paulo: Editora LTr. 2010. P.14.
6
Ibid4. P. 51.
7
CARMONA, Carlos Alberto.Arbitragem e processo: um comentário à lei 9.3 07/96 - São
Paulo : altlas, 2009. p.53
8
Ibid7, p.

6

porém, se as partes...
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