Mediaçao e conciliacao como forma de compor litigios

FACULDADE DO SUL DA BAHIA
CURSO DE DIREITO

ELIENEIVA FERREIRA AVELAR SALES
JOSE CARLOS RIBEIRO SANTOS

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMAS ALTERNATIVAS DE COMPOR LITÍGIOS

Projeto de Monografia

TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2010
ELIENEIVA FERREIRA AVELAR SALES
JOSÉ CARLOS RIBEIRO SANTOS

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMAS ALTERNATIVAS DE COMPOR LITÍGIOS

Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins avaliativos na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I.
Orientador: Prof. Msc. André Mello.

TEIXEIRA DE FREITAS, BA
2010

SUMÁRIO

1 JUSTIFICATIVA 04
1.1 Problematização 04
1.2 Hipótese 05
1.3 Referencial teórico/ revisão de literatura 05

2 OBJETIVOS 07
2.1 Objetivo geral 07
2.2 Objetivos específicos 07
2.3 Sumário da Monografia 08

3 METODOLOGIA 08

4 CRONOGRAMA 09

5 REFERÊNCIAS 09

1 JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem por objeto a Justiça alternativa como forma de compor litígios. A escolha desse tema se justifica pela necessidade de se buscar na justiça alternativa formas autocompositivas a fim de pacificar os conflitos, que por ventura, não foram objetos de decisões judiciais. A justiça alternativa não tem como fim, excluir a via jurisdicional, mas, colaborar de forma que sejam evitados ou encurtados os processos, desobstruindo os tribunais.
A justiça alternativa visa à simplificação da justiça tradicional, nos tempos hodiernos, como também a pacificação social, que não é alcançada pela sentença que se aplica ao caso concreto. E por ser uma justiça econômica e mais célere, busca a solução dos conflitos decorrentes de sua própria evolução e consequentemente, as partes são respeitadas, em sua dignidade, uma vez que o mal é cortado pela raiz, através de métodos humanos, onde os conflitantes se tornam agentes dos seus próprios destinos.

1.1 Problematização

A justiça alternativa é um instrumento capaz de promover a pacificação dos