Mecanismos de sustentação dos grupos sociais

Páginas: 38 (9294 palavras) Publicado: 25 de outubro de 2012
Globalização, exclusão social, e Direitos Humanos na sociedade contemporânea
Rulian Emmerick
Resumo: O que se pretende com o presente trabalho é refletir sobre as transformações em curso na sociedade contemporâneo, principalmente nas esferas econômica, política e cultural, ou seja, abordar o(s) processo(s) de globalização neoliberal, principalmente a partir da década de 80 de século XX, e suasimbricações com o aumento da exclusão social e com a (não) garantia dos direitos humanos. Discutiremos ainda a justificação dos direitos humanos na sociedade contemporânea com base nas construções Teóricas e Habermas e Boaventura de Souza Santos
Sumário: 1 – Introdução. 2 – Os processos de Globalização Neoliberal. 3 – Exclusão Social na Sociedade Contemporânea. 4 – A Justificação dos DireitosHumanos no Mundo na Contemporaneidade. 5 - Conclusão. 6 – Referências Bibliográficas.
1 - Introdução
O que se pretende com o presente trabalho é refletir sobre as transformações em curso na sociedade contemporâneo, principalmente nas esferas econômica, política e cultural, ou seja, abordar o(s) processo(s) de globalização neoliberal, principalmente a partir da década de 80 de século XX, e suasimbricações com o aumento da exclusão social e com a (não) garantia dos direitos humanos.
Os processos de globalização atrelados ao novo modelo de produção e acumulação de capital, qual seja, o modelo neoliberal, culminou com o processo de reforma dos Estados-nações, resultando em conseqüências perversas, principalmente para os mais pobres e para os Estados pobres e/ou em vias de desenvolvimento.Tais conseqüências fizeram-se mais expressivas no que tange às prestações sociais às quais os Estados estão obrigados, seja pela imposição de suas Constituições, seja pela legislação internacional. Os exemplos mais significativos destas conseqüências são a flexibilização e precarização da força de trabalho, refletindo nos mais diferentes âmbitos sociais, as graves desestruturações sociais, aumentosna disparidade social, causados, principalmente, pelos ajustes fiscais em prol do fortalecimento e da estabilidade da economia, o que vem gerando um grau de exclusão social jamais visto.
Desta forma, os problemas sociais, tais como: a exclusão social, a não garantia da cidadania e dos direitos humanos, a violência e a criminalidade, não são tratadas como um problema social, que requer políticaspúblicas inclusivas, mas sim como um problema que deve ser resolvido pela “mão invisível” do mercado. Pois é este a única ou a principal possibilidade de solução do problema, “da salvação”, juntamente com o uso do aparato penal para conter as “desordens” e conflitos oriundos das desestruturações sociais.
Tais transformações tem efeitos direitos sobre a democracia, a cidadania, a criminalidade e osdireitos humanos. Afinal, que tipo de Estado democrático é este que além de não garantir aos indivíduos os seus direitos básicos, a cidadania e os direitos humanos, ainda coloca grande parte da população desprovida de quase tudo (“os marginais do sistema”) sob permanente suspeição penal?
É fato que as políticas neoliberais tentam não só diminuir a soberania dos Estados, mas redesenhar osparâmetros da sociedade civil, pondo na mesa outra vez o contrato social, tentando excluir as ordens mais baixas de sua órbita, pois, aos pobres, é negada a educação de qualidade, serviços de saúde adequados, emprego, enfim, os direitos mais básicos. Em contrapartida tem-se como lógica para a solução dos problemas suscitados, a hipertrofia do Estado penal, cujo objetivo é a criminalização da miséria.Tem-se, assim, o que se pode chamar de um Estado social mínimo e um Estado penal máximo. (WACQUANT, 2001, 2003).
Ressalte-se que no contexto da globalização neoliberal, a exclusão social agravou-se e chegou a um nível jamais visto e, desta forma, a garantia da cidadania e dos direitos humanos são cada vez mais precárias, principalmente, para os mais pobres. Percebe-se, assim, uma efetiva erosão do...
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