mecanismos de intervenção do Estado na economia

Universidade da Amazônia
Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ
Curso de Direito
Direito Tributário I
Professor: Maria das Graças Penelva

Letícia de Morais Souza – 26088894
Selton Costa Batista - 26088898
Victor Augusto da Silva Domingues - 26088799
Vitor Dias Moraes - 26088846

BELÉM - PARÁ
2015
Letícia de Morais Souza – 26088894
Selton Costa Batista - 26088898
Victor Augusto da Silva Domingues - 26088799
Vitor Dias Moraes - 26088846

Trabalho apresentado à disciplina Direito Tributário, como requisito parcial de avaliação, da 1ª NI, sob orientação da professora Graça Penelva

BELÉM - PARÁ
2015
RESUMO: Esta obra tem por objetivo a análise dos mecanismos que levam à intervenção do Estado da Economia, atuando em diversas áreas, que almeja o desenvolvimento nacional, intermediando e impedindo o monopólio por parte daquelas que são o maior símbolo de acumulação de riquezas: As empresas. Também busca objetivar levantar as fontes históricas do intervencionismo, passando pelos séculos em meio às alterações no cenário econômico, desde o liberalismo defendido por Adam Smith, até os dias atuais, onde a Constituição Federal de 1988 vem adotar políticas intervencionistas em seu texto. O intuito deste trabalho é principalmente, mostrar como o Estado pode intervir de diversas maneiras na economia de sua população para regular as suas divergências.

Palavras-chave: Intervencionismo, economia, liberalismo, desenvolvimento econômico

SUMÁRIO:

1 Introdução -------------------------------------------------------------------------------------- 5

2 Contexto Histórico ---------------------------------------------------------------------------- 6

3 Intervenção nos dias atuais ---------------------------------------------------------------- 8

5 Exemplos e relações ------------------------------------------------------------------------10

4 Conclusões