Mecanismos de funcionamento e a prestação jurisdicional,

Páginas: 18 (4423 palavras) Publicado: 8 de setembro de 2012
Introdução

Esse trabalho ira ajudar a compreender os mecanismos de funcionamento e a prestação jurisdicional, fornecendo conhecimento do tramite processual, relações profissionais e interpessoais no meio jurídico . Escolhemos uma comarca, onde buscamos informações, e esclarecimento para melhor desenvolvimento, tendo auxilio de serventuários e pessoas qualificado no ramo de Direito.Fórum da Comarca de São Caetano do Sul
(Estadual)

O advogado da partes entra com uma petição inicial, como descrito no artigo 262 do CPC, que e direcionada ao protocolo para ser protocolada, em seguida, essas petições são enviadas ao cartório do distribuidor, este fica responsável pela distribuição, que são sorteado pelo sistema e distribuído aos respectivos cartórios, anexofiscal, 1º oficio cível, 2º oficio cível, 3º oficio cível, 4º oficio cível, 5º oficio cível, 6º oficio cível, Juizado Especial Cível, 1º oficio criminal e 2º oficio criminal. A atuação dessas ações fica em responsabilidade dos serventuários da comarca onde recebe capa, números de ordem (etiquetas com números do distribuidor), números de folhas, cada processo pode conter no Maximo 200 folhas, casohaja mais de 200 folhas abre se um novo volume dando continuidade nas folhas 202, que termina com um termo de encerramento e inicia outro com um termo de abertura, após todas essas etapas o escrevente despacha a inicial para que o juiz tome ciência do processo conforme o artigo 263. CPC desde então, começa a tramitar.
Cada processo tem um procedimento diferente sendo eles: ordinário, sumário,especial, cautelar, execuções de titulo extrajudicial.
A ação ordinária é aquela em que se cumprem as fórmulas prescritas para as causas em geral. Conforme o livro I, titulo VIII dos capítulos do CPC- Dos procedimentos Ordinários.
O sumario são aquele que é resumido, rápido, sem formalidades: julgamento sumário.
Sumário de culpa, fase do processo em que o juiz qualifica e interroga o réu,há testemunhas e a defesa (o mesmo que instrução criminal e formação de culpa). No artigo 275 CPC observa procedimentos que caracteriza sumario. No parágrafo único afirma que este procedimento não está relativo á capacidade humana;
in fine: “ ... não será observado nas ações relativas ao estado e á capacidade das pessoas”
Os especiais são aquele que é peculiar a uma pessoa ou coisa;privativo, singular, exclusivo: aptidão, autorização, precisa ter um supervisiona mento especial isso não e quer dizer que tem prioridade mais sim ter uma restrição especial .
O cautelar tem por finalidade assegurar, na máxima medida possível e a utilidade de um processo de conhecimento ou de execução cautelar é, portanto, dependente de outro, seja cognitivo ou executivo. Entretanto, há uma exceção aisso, que seriam as chamadas “cautelares satisfativas”, consideradas anomalias do ordenamento jurídico.
A execução de titulo extrajudicial

Citação é o ato pelo qual se dá o conhecimento ao réu de que foi prosposta contra ele uma determinada ação.
Artigo 213 CPC-“Citação é o ato pelo qual se chama a juizo o réu ou o interressado a fim de se defender.”
Podendo ser pessoal ou edital; poroficial de justiça, por correio, por meios eletronicos.
De acordo com o artigo 221, do Código de Processo Civil.
Porem a citação pode ser impossível em caso de incapacidade de fato do citado, quando o juiz reconhece a incapacidade do réu e nomeia um curador provisório, ou pela ausência do citado em parte certa e tempo limitado, faculta ao tribunal a opção entre proceder á citação postal ouaguardar o regresso do citado e pela ausência dele em parte incerta; a citação pode ser nula, quando há erro de identidade, se mostra que foi efetuada depois do falecimento do citado, se foi indevidamente citado por edital, quando o destinatário citado não chegou a ter conhecimento do ato, por fato que não seja imputável, isso quer dizer, a citação tenha sido realizada apesar da sua incapacidade.
Há...
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