Mds coletivo

10043 palavras 41 páginas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR
PRO - REITORIA DE ENSINO
COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICADAS
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO

AGNALDO ALVES DOS SANTOS
ALCIONE LEAL DOS SANTOS
CARLOS ALZIR ALVES BATISTA
LÚCIO BATISTA DE FARIAS
RAIMUNDA GOMES DAMASCENO BASCOM
RÔMULO LUIZ CARVALHO DE ALMEIDA

Direitos Difusos e Coletivos
Mandado de Segurança Coletivo

BOA VISTA-RR
2012

AGNALDO ALVES DOS SANTOS
ALCIONE LEAL DOS SANTOS
CARLOS ALZIR ALVES BATISTA
LÚCIO BATISTA DE FARIAS
RAIMUNDA GOMES DAMASCENO BASCOM
RÔMULO LUIZ CARVALHO DE ALMEIDA

Direitos Difusos e Coletivos
Mandado de Segurança Coletivo

Trabalho apresentado ao Professor Mestre Regys Odlari Lima de Freitas, como um dos requisitos para obtenção de parte da nota da Disciplina Direitos Difusos e Coletivos, do Curso Bacharelado em Direito, semestre 2012.1 da Universidade Estadual de Roraima - UERR.

Trabalho apresentado ao Professor Mestre Regys Odlari Lima de Freitas, como um dos requisitos para obtenção de parte da nota da Disciplina Direitos Difusos e Coletivos, do Curso Bacharelado em Direito, semestre 2012.1 da Universidade Estadual de Roraima - UERR.

BOA VISTA-RR
2012

Epígrafe

A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original. Albert Einstein

RESUMO

Este trabalho tem o objetivo de discorrer sobre o mandato de segurança coletivo. Ressalta a importância deste remédio constitucional, bem como julgados, acórdãos e recursos provenientes das novas demandas que procuram cada vez mais o poder judiciário em busca dos chamados "direitos de terceira dimensão" ou "geração”, conquistas dos cidadãos, entre esses os direitos coletivos e também individuais, embora a ênfase maior seja nos direitos pertencentes à realidade coletiva como: categoria, família, profissão e outros. Apresenta o objeto do mandado de segurança coletivo, quem são os legitimados para propositura

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