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MINUTA DO CONTRATO

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A FIRMA ................................................ PARA A CONFECÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA CONSTANTES DO OBJETO.

O Tribunal de Contas da União, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 04, lote nº 01, em Brasília - DF, inscrito no CGC (MF) sob o nº 00.414.607/0001-18, representado pelo seu Secretário-Geral de Administração, Sr. _______________________________, de acordo com a delegação de competência contida no inciso ___ do art. __ da Portaria nº __, de ____________, da Presidência deste Tribunal e, de outro lado a firma ____________________, inscrita no CNPJ nº ______________, estabelecida ________________________________doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) ____________________________, portador da Cédula de Identidade nº ______ SSP/__ e CPF (MF) nº _________________, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por __________________, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato para a confecção de móveis sob medida relacionados na cláusula do objeto, o qual está vinculado ao Edital da Tomada de Preços nº __/2002 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, constantes do Processo nº TC __________/2002-__, sujeitando-se o CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores mediante as cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente termo contratual tem como objeto a contratação da confecção de móveis sob medida, montagem e assistência técnica, durante o período de garantia, relacionados na cláusula seguinte.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS DOS MÓVEIS

1. Os preços dos móveis, fixos e irreajustáveis, são os seguintes:

item 1 - R$ .................................................................................................................................; item 2 - R$