MAT RIA DIGITADA COMPLETA

RIO DE JANEIRO 24/02/2015 – DIREITO CONSTITUCIONAL
1 - A ORIGEM DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO
Tem origem na transmissão do modelo do Estado absolutista para o modelo de “Estado liberal” coo consequência das chamadas revoluções liberais (Revolução Inglesa 1689 e Revolução Francesa 1789), sendo assim, de um modelo Estado caracterizado pela concentração das funções estatais e pelo exercício arbitrais (Estado Absolutista), migramos para um modelo caracterizado pela separação das funções estatais e pela limitação do poder do estado através de uma constituição, sendo indispensável a fiscalização reciproca entre o poder executiva, legislativa e o judiciário, através de um sistema denominado Sistema de freio e de contra peso(Estado liberal).
ESTADO ABSOLUTISTA  (Executivo, Legislativo, Judiciário)  Poder Limitado  Governo dos homens.
ESTADO LIBERAL Constituição  (Executivo, Legislativo, Judiciário)  Poder limitado = Através do sistema freios e contra pesos  Governo das leis.
2 - COCEITO DE CONSTITUIÇÃO (NORMA FUNDAMENTAL)
A Constituição deve ser entendida como a lei fundamental e supremo de um “Estado”, contendo norma relativas a sua organização e limitação do exercício do seu poder, além de definir direitos e deveres e garantias individuais e racionais e estabelece o processo de elaboração dos demais normais jurídicas.
3 – CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES
3.1 – QUANTO A FORMA
A- Aquela que reúne em um único documento aprovada por um órgão constituinte, todas as normas constitucionais, Além disso, tal constituição tende a ser analítica, diplomando de forma detalhada temos que consagra.
B- CONSTITUIÇÃO ESCRITA (COSTUMEIRO OU CONSUENDINÁRIS) Composta por variáveis documentos constitucionais, elaborado em momento diverso e por razões próprias, além disso, tal constituição tem um caráter sintético, somente enunciado princípios, valores fundamentais da sociedade. Exemplo: A Inglesa que teve sua carta magna em 1215 e em seguida 1628, a petição Devetor e o Bill of Right