MARIA IVANILDA DE CASTRO GUIMARAES
342 palavras
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTONOMOS SEM VINCULO EMPREGATÍCIOPelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviço Autônomos, de um lado, a saber, o Senhor ......................................................................., domiciliado, na Rua ..................................................................................., com RG de nº ............................................................... e ......................................................, doravante denominada simplesmente contratado e de outro ............................................................................., situado a Rua .............................................................................., CPF ...................................................doravante denominado simplesmente contratante, abaixo assinados, tem entre si justo e convencionado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Contratado prestará à Contratantes serviços de caráter profissional escrituração contábil e conciliação.
CLÁUSULA SEGUNDA
O Contratado comparecerá no estabelecimento da contratante, afim de melhor executar e/ou orientar os serviços sob sua responsabilidade, nos seguintes dias : de Segunda a Sexta feira.
CLÁUSULA TERCEIRA
O Contratado assume neste ato a Responsabilidade de prestar serviços a Contratante, sem nenhum vínculo empregatício de modo que a Contratante não será obrigada assinar a CTPS do contratado e nem de lhe pagar encargos demissionais, FGTS, INSS, férias, 13º salário, salário família ou qualquer outro direito trabalhista.
CLÁUSULA QUARTA
O Contratante arcará com o pagamento do Contratado, na importância de R$ 1.280,00 ( UM MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS), por mês e que serão atualizados conforme disposto na lei salarial em vigor.
CLÁUSULA QUINTA
O presente Contrato de Prestação de Serviços é firmado por prazo 06(SEIS) Meses.
§ único – Fica ressalvado às partes rescindir o presente Contrato, a qualquer tempo, desde que