Maria Hermínia – O estado no Brasil contemporâneo

Páginas: 8 (2000 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
Esquematização do grupo de estudos
Maria Hermínia – O estado no Brasil contemporâneo
-Estado Nacional e razões de sua formação
- Elite homogênea = determinante para o estabelecimento da homogeneização
- Federação – para o não desmantelar da unidade regional.
- Corporação como expansão da legitimidade do Estado
- Corporativismo = interferir em camadas não atingidas pelo Estado
- Rev. 30 –idéias= modernizar o país, se preocupar com as desigualdades sociais e regionais, consolidação da idéia de Estado Novo.
- Centralização e descentralização
-> Citações extraídas do texto
“... A existência de um movimento pendular entre centralização e descentralização, que se repetiria ao longo da história marcando momentos distintos da existência de instituições estatais” (p.17)
“Em resumo,assim como ocorreu com as políticas fiscais, as mudanças promovidas no terreno das políticas sociais, nos últimos vinte anos, atribuíram ao governo federal uma posição predominante, o marco de um modelo federativo, no qual relações intergovernamentais tornaram-se crescentemente complexas.” (p.29)
“Precisamente, esse contexto institucional possibilitou que as reformas econômicas avançassem devagar esem radicalismo, redefinindo o papel do Estado em lugar de reduzi-lo. Possibilitou também que o processo de construção das regras do federalismo cooperativo redundasse no primado do governo central” (p.30)
“ O sistema político brasileiro, com sua organização federativa, fragmentação partidária extremada, presidencialismo de coalizão e eleições competitivas e freqüentes em todos os níveis,funciona com base na negociação política permanentemente comandada, mas não determinada, pelo Executivo federal.” (p.31)

Sérgio Abranges – O presidencialismo brasileiro de coalizão
- diferentes gramáticas para a formação de uma coalizão: Patrimonialismo, clientelismo e corporativismo
*Patrimonialismo = utilização de bens públicos para fins privados.
*Patronagem = uso de bens públicos para finspúblicos por meios privados.
- > Citações extraídas do texto
“Como síntese, afirmo que para definir o marco conceitual do debate considero suficiente levar em conta duas variáveis que estão presentes de um modo ou de outro em todas as análises: o grau de concentração do poder decisório segundo as regras vigentes e a capacidade efetiva de tomar decisões e implementá-las segundo se evidencia nasgestões de governo ”
“Trata-se de elucidar com que estrutura de poder essa governabilidade de vincula, como e atendendo a que condições o Brasil é governável”
Vicente Palermo – Como se governa o Brasil?
- Especificidade brasileira – presidencialismo, lista aberta*, multipartidarismo, federalismo exacerbado.
*Lista aberta = o nome dado quando os votos totais de uma legenda, de todos os candidatos,são direcionados aos candidatos mais votados (ver caso tiririca)
- A questão não é definir se o Brasil é governável ou não, é antes disso saber como se governa o país (instituições)
-> Citações extraídas do texto
“... mesmo com a alta incidência de alianças e coligações eleitorais, uma vez recomposto o alinhamento partidário, no plano parlamentar, o Brasil não apresenta índices de fracionamentomuito destoantes daqueles observados nas democracias proporcionais, o que qualifica ainda mais a preocupação com a alegada exacerbação do nosso multipartidarismo” (p. 40)
“O Brasil é um país que além de combinar a proporcionalidade, o multipartidarismo e o “presidencialismo imperial”, organiza o Executivo com bases em grandes coalizões.” (p.52)
“Presidencialismo de coalizão é um sistemacaracterizado pela instabilidade, de alto risco e cuja sustentação baseia-se, quase exclusivamente, no desempenho corrente do governo e na sua disposição de respeitar estritamente os pontos ideológicos ou programáticos considerados inegociáveis, os quais nem sempre são explicita e coerentemente fixados na base de formação da coalizão” (p.62)
“A formação de coalizões envolve três momentos típicos....
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