Maria Das Gra As Rua An Lise De Pol Ticas P Blicas Conceitos B Sicos

Maria das Graas Rua Este texto se destina queles que no so especialistas em polticas pblicas e tem como objetivo esclarecer alguns conceitos e teorias teis anlise de polticas pblicas (1). As sociedades modernas tm, como principal caracterstica, a diferenciao social. Isto significa que seus membros no apenas possuem atributos diferenciados (idade, sexo, religio, estado civil, escolaridade, renda, setor de atuao profissional, etc), como tambm possuem idias, valores, interesses e aspiraes diferentes e desempenham papis diferentes no decorrer da sua existncia. Tudo isso faz com que a vida em sociedade seja complexa e freqentemente envolva conflito de opinio, de interesses, de valores, etc. Entretanto, para que a sociedade possa sobreviver e progredir, o conflito deve ser mantido dentro de limites administrveis. Para isto, existem apenas dois meios a coero pura e simples e a poltica. O problema com o uso da coero que, quanto mais utilizada, mais reduzido se torna o seu impacto e mais elevado se torna o seu custo. Resta, ento, a poltica. Esta envolve coero principalmente como possibilidade mas que no se limita a ela. Cabe indagar, ento, o que a poltica. Uma definio bastante simples oferecida por Schmitter poltica a resoluo pacfica de conflitos. Entretanto, este conceito demasiado amplo, restringe pouco. E possvel delimitar um pouco mais e estabelecer que a poltica consiste no conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relaes de poder e que se destinam resoluo pacfica dos conflitos quanto a bens pblicos. As polticas pblicas (policies), por sua vez, so outputs, resultantes da atividades poltica (politics) compreendem o conjunto das decises e aes relativas alocao imperativa de valores. Nesse sentido necessrio distinguir entre poltica pblica e deciso poltica. Uma poltica pblica geralmente envolve mais do que uma deciso e requer diversas aes estrategicamente selecionadas para implementar as decises tomadas. J uma deciso poltica corresponde a