Maria Cristina Dutra

Páginas: 98 (24320 palavras) Publicado: 11 de abril de 2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO TECNOLÓGICO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL

Curso de Especialização em Engenharia e Gestão Portuária

“SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO: A busca
de diretrizes nacionais para os portos brasileiros”

AUTORA: MARIA CRISTINA DUTRA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal de Santa Catarina como
requisito para obtençãodo título de Especialista em Engenharia e Gestão Portuária

Orientador: Prof. Rodrigo More, Dr.

Florianópolis/SC
Novembro de 2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO TECNOLÓGICO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL

Curso de Especialização em Engenharia e Gestão Portuária

“SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO: A busca
de diretrizes nacionais para os portos brasileiros”

AUTORA:Maria Cristina Dutra

O trabalho foi julgado adequado para a obtenção
do título de Especialista em Engenharia e Gestão
Portuária e aprovado em sua forma final pelo
Departamento de Engenharia Civil da
Universidade Federal de Santa Catarina.

Prof. Jucilei Cordini, Dr.

Prof. Rodrigo More, Dr.

Coordenador do Curso

Orientador

Banca Examinadora:

Prof. Gilberto Barreto
UFSC/SEP/PR

Prof. JucileiCordini
UFSC

RESUMO

O aumento da população e o incremento do comércio entre nações demandam o aumento e a
modernização dos portos, de modo a dar vazão às mercadorias. No Brasil não é diferente. Os
portos podem ser considerados como espelho do desenvolvimento do país. Contudo, há
poucas informações sobre as condições de saúde dos trabalhadores portuários. Visando a
estudar as peculiaridades e riscosdo trabalho portuário, foi realizado Acordo de Cooperação
Técnica sobre Saúde e Segurança do Trabalhador Portuário, celebrado entre a Secretaria de
Portos da Presidência da República e o Ministério da Saúde. Tal acordo tem por objeto o
estabelecimento da articulação das ações interinstitucionais, incluindo um sistema de consulta
e troca de informações recíprocas, comuns ou não, entre os doisórgãos, dentro de suas
competências e atribuições institucionais. Visa, portanto, a correção das atuais
inconformidades observadas sobre a ocorrência de adoecimentos e outros eventos correlatos,
bem como o efetivo cumprimento dos instrumentos normatizadores por parte dos segmentos
que compõem a cadeia de produção do setor portuário. A escolha do tema se justifica ainda
pela grande massa de trabalhadoresportuários que, devido à carência de informações, está
exposta a uma série de riscos ligados ao trabalho, sem a respectiva atenção por parte das
autoridades responsáveis.
Palavras chave: Saúde do trabalhador. Segurança no trabalho. Atividade portuária. Políticas
públicas.

ABSTRACT

The increase in population and the increase of trade between nations demand increase and
modernization of ports, inorder to give vent to the goods. In Brazil is no different. The ports
are considered as a mirror of the development. However, there is little information on the
health of port workers. In order to study the peculiarities and risks of port work was done
Technical Cooperation Agreement on Health and Safety Port, between the Ports Secretariat of
the Presidency and the Ministry of Health Thisagreement has as its object the establishment
of joint institutional actions, including a system of consultation and exchange of information,
mutual common or not, between the two bodies, within their competences and institutional
functions. Therefore aims to correct the current unconformities observed on the occurrence of
illnesses and other related events, as well as the effective implementation ofstandard-setting
instruments by the segments that make up the production chain of the port sector. The theme
still justified by the great mass of dockers that due to lack of information, is willing to a
number of risks related to work, without their attention from the authorities.
Keywords: Health worker. Safety at work. Port activity. Public policies.

DEDICATÓRIA

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