Maria Alice

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO

2
10

METODOLOGIA

27

CAPÍTULO I – POLÍTICA EDUCACIONAL NO BRASIL E
EDUCAÇÃO PARA TODOS – AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA

33

1.1.
1.2.
1.3
1.4

A fragilidade da educação expõe o tecido social esgarçado
Educação – Uvas verdes
Avaliação – Instrumento de controle ou de emancipação?
Formação de professores – Aluno ou Professor

34
36
46
56

CAPÍTULO II – LEGISLAÇÃO, VERTENTES CONCEITUAIS E
PESQUISADORES – DIFERENTES OLHARES ALGUNS CONSENSOS

66

2.1 Legislação comentada
2.2 Diferentes vertentes conceituais e inclusão escolar

66
89

CAPÍTULO III – O ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA
ESCOLA: DESAFIO QUE DESMASCARA O SISTEMA
3.1 A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a política educacional inclusiva
3.2 Estrutura x gestão – O desafio na prática
3.3 O que dizer, então, da Educação Especial

100
100
103
106

CONSIDERAÇÕES FINAIS

145

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

157

APRESENTAÇÃO

A presente Tese de Doutorado é o resultado do projeto de pesquisa Educação
Especial em Tempos de Inclusão: Política Educacional e Laços Sociais realizado junto ao
Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Este trabalho enfatiza, sobretudo, o período de 2001 a 2007, quando atuei como Diretora do
Serviço de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.
O interesse por políticas públicas, particularmente no que se refere a programas de atenção às pessoas com necessidades especiais, tem sido uma constante em meu percurso profissional. No fim dos anos 80, fui designada Assistente Técnica de Educação Especial da
Terceira Diretoria Regional de Ensino da Capital (a DRECAP-3), da Secretaria de Estado da
Educação de São Paulo. Nessa ocasião, identifiquei um quadro preocupante de segregação no que dizia respeito a crianças e jovens com necessidades especiais no sistema educacional.
Concomitantemente a esse fato, ocorria nas escolas o desvirtuamento dos objetivos dos serviços especializados,