marcioTCC FINALIZADO2015

1 INTRODUÇÃO

Analisaremos qual a relação entre a Licitação e a Corrupção, se serve como porta de entrada para os desvios monstruosos de dinheiro dos cofres públicos.
No capítulo 2, destacaremos a origem da licitação e da corrupção, o termo técnico da palavra, origens, suas definições dadas por estudiosos bem como qual base legislacional iremos estudar.
O capítulo 3, que trata da licitação, tomaremos por base a legislação que disciplina a matéria, conceito, competência, finalidade do procedimento licitatório e os princípios norteadores
Neste capítulo, grandes mestres irão nortear que a finalidade da licitação é a maior vantagem ao ente público, a busca pela melhor oferta em detrimento do melhor serviço prestado.
Seguindo a linha de raciocínio será explanada a corrupção, sendo reservado o capítulo 4, para as digreções de como a corrupção esta tão enraizada no âmago nacional, que se torna difícil separá-la da dicotomia entre o bem e o mal.
Entraremos no capítulo 5, com a discussão LICITAÇAO A PORTA DE ENTRADA DA CORRUPÇAO, qual a ligação entra elas, se uma complementa a outra, quais as opiniões na atualidade, se a corrupção é um mal atual, ou se isto já se alastra por décadas.
Por fim, no derradeiro capítulo, CONTROLE DA LICITAÇAO PÚBLICA PELA ÓTICA DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA, será analisada se o ente público pode através de alguns princípios controlar o certame, se a população pode e deve acompanhar a licitação, e por último se existe o controle externo por parte de algum órgão público, que faça o controle externo dos gastos públicos, e se existe norma autorizadora para este controle.

2 ORIGEM DA LICITAÇÃO E DA CORRUPÇÃO.

Primeiramente antes de adentar ao tema propriamente dito é muito valioso para a didática contemporânea vislumbrar a origem da Licitação e da Corrupção.
Entende-se por CORRUPÇÃO, “1 suborno, 2 degeneração” (HOUAISS, 2001, p. 895), vindo também do latim “corruptio”. (CIBERDÚVIDAS, 2015, p. Única).