Marcha da maconha

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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

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MARCHA DA MACONHA

Palhoça

2012 Este trabalho tem como principal objetivo uma análise quanto à questão da “Marcha da Maconha” feita para a descriminalização da Maconha, se essa atividade continua um crime ou não e qual a previsão legal dos tipos penais com referencia do Supremo Tribunal Federal quanto ao movimento, para obtenção de nota no Curso de Direito Penal IV da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Da discussão sobre a Maconha

A maconha é, sem dúvidas, um divisor de águas quando o assunto é sobre drogas. Considerada inofensiva por uns, e tratada como a pior das drogas por outros, a maconha é sempre alvo de acalorados debates no meio social e jurídico, entretanto sem muito sucesso entre os dois extremos, os liberalistas e os proibicionistas, os quais fundamentam seus posicionamentos em argumentos fortes, porém, pouco esclarecidos à população em geral, que ainda tem uma imagem tradicionalista e convencional da droga e não conhece, muitas vezes, os aspectos positivos e negativos da maconha, embora alguns a tenham como uma droga totalmente inofensiva, ou altamente nociva, para outros. A verdade é que a maconha foi proibida principalmente em virtude do preconceito contra árabes, chineses, mexicanos e negros, usuários freqüentes da droga no início do século XX. Analisando a história da proibição da maconha, é de se verificar que não existiam na época quaisquer elementos científicos que embasassem a sua proibição, entretanto, mesmo assim a maconha foi proibida, tendo como maiores interessados as indústrias petrolíferas e de celulose, além do próprio Estado. Assim, conforme será demonstrado, a maconha apresenta, sim, diversas