Marca Davene é leiloada e é alvo de disputas judiciais

Dentre as vinte marcas que pertenciam ao Laboratório Sardalina, fabricante de produtos de beleza que teve sua falência decretada em 2004, muitas, entre elas a marca Davene, estão estampadas em cosméticos produzidos por outras empresas. Estas empresas, sediadas em Diadema (SP), são controladas pelo mesmo acionista majoritário da falida, o empresário Mauro Morizono, e sua família.

As empresas herdaram a fabricação dos produtos do Laboratório Sardalina, conforme reportou o jornal Valor na semana passada, mas não têm direito sobre as marcas. Quando a falência de uma empresa é decretada, o falido perde o direito de dispor dos bens e administrá-los, e os ativos ficam "sub judice". O registro de algumas marcas chegou a ser transferido para a empresa Karvia do Brasil, constituída em 2000 e que tinha como sócia uma offshore com sede no Uruguai da qual Morizono era procurador. A maioria das marcas, no entanto, ainda pertencia à massa falida da Sardalina e, portanto, não poderia ser utilizada.

A marca Davene chegou a ser cedida à Karvia do Brasil. No entanto, o pedido de registro foi aprovado em 2009 e concedido em 2010, após a falência do Laboratório Sardalina. A marca Davene foi registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pela primeira vez em 1980.

Uma advogada foi nomeada para mover uma ação de ressarcimento à massa falida pelo uso indevido das marcas, mas a ação ainda não foi proposta.

As vinte marcas foram leiloadas judicialmente e arrematadas por R$ 1,880 milhão em novembro do ano passado. O comprador, Julio Luiz Neto, deu o único lance. A Davene tinha sido avaliada pelo perito em R$ 157 mil. A marca mais cara era a Creme de Aveia, estimada em R$ 232 mil. Os ativos mais baratos foram apreciados em R$ 2 mil. Também foram vendidas as marcas Corpo a Corpo, Milk Aveia, Higiporo Davene, entre outras.

O empresário Mauro Morizono entrou com recurso contestando a venda das marcas, "seja pelo fato de terem sido erroneamente avaliadas,