Manual Tecnico Limites Confrontacoes 1ed 1

Páginas: 19 (4591 palavras) Publicado: 5 de junho de 2015
MANUAL TÉCNICO DE
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
Georreferenciamento de Imóveis Rurais

1ª Edição

Brasília
2013

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária
Coordenação Geral de Cartografia

Manual Técnico de
Limites e Confrontações:
georreferenciamento de imóveisrurais

1ª Edição
Brasília
2013

DILMA VANA ROUSSEFF
Presidente da República
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
Ministro do Desenvolvimento Agrário
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
RICHARD MARTINS TORSIANO
Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária
WILSON SILVA JÚNIOR
Coordenador Geral de Cartografia

EQUIPE RESPONSÁVEL PELAELABORAÇÃO:
ACILAYNE FREITAS DE AQUINO
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Engenheira Agrimensora
AILTON CARDOSO TRINDADE
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Técnico em Agrimensura
DÉRISSON LISBÔA NOGUEIRA
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Engenheiro Agrimensor
HELIOMAR VASCONCELOS
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Engenheiro Agrimensor
KILDER JOSÉBARBOSA
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Engenheiro Agrimensor
MARCELO JOSÉ PEREIRA DA CUNHA
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Engenheiro Agrimensor
MIGUEL PEDRO DA SILVA NETO
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Engenheiro Cartógrafo
OSCAR OSÉIAS DE OLIVEIRA
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Engenheiro Agrimensor
ROBERTO NERES QUIRINODE OLIVEIRA
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Engenheiro Cartógrafo

Sumário

SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS...................................................................................................................... iii
LISTA DE QUADROS ................................................................................................................. iv
1

INTRODUÇÃO............................................................................................................... 5

2

DEFINIÇÕES ................................................................................................................... 6
2.1

Linha ideal .......................................................................................................... 6

2.2

Corpos d’água.................................................................................................. 6

2.3

Cursos d’água ................................................................................................... 6

2.4

Canal .................................................................................................................. 6

2.5

Elementos físicos................................................................................................ 6

2.6

Limite de respeito .............................................................................................. 6

3

IMÓVEL RURAL .............................................................................................................. 7
3.1

Imóvel rural objeto do título de domínio....................................................... 7

3.2

Imóvel rural passível de titulação ................................................................. 10

4

LIMITES .......................................................................................................................... 11
4.1

Identificação dos limites................................................................................ 11

4.2

Descrição dos limites ...................................................................................... 12
4.2.1

Tipos de limites .............................................................................................. 12
4.2.1.1 Cerca ................................................................................................. 13
4.2.1.2 Muro...
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