Manual Sobre Convenios Contratos De Repasse E Instrumentos Cong Neres Versao 2014

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Manual sobre Convênios,
Contratos de Repasse e
Instrumentos Congêneres
Versão 2014

Coordenação Geral de Convênios

Manual de Convênios, Contratos de Repasse e
Instrumentos Congêneres.
Versão 1.2014

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Governo Federal

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 2
FASES DO CONVÊNIO ............................................................................................................. 6
1.

PROPOSIÇÃO ................................................................................................................... 6

2.

CELEBRAÇÃO ................................................................................................................ 12

3.

EXECUÇÃO ..................................................................................................................... 14

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ........................................................................................... 26

BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................................... 33
ANEXOS .................................................................................................................................... 36

1

Manual de Convênios, Contratos de Repasse e
Instrumentos Congêneres.
Versão 1.2014

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Governo Federal

INTRODUÇÃO

Este manual traz a síntese das discussões realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) de convênios e contratos de repasse, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O GT foi instituído no órgão em fevereiro de 2013 e realizou reuniões semanais até junho de 2013, envolvendo as áreas meio e finalísticas, que atuam com estas ferramentas. O objetivo do trabalho foi qualificar a utilização dos instrumentos convênio e contrato de repasse no âmbito do
MDA, nos diversos