Manual prático de direitos humanos internacionais

Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais

República Federativa do Brasil Ministério Público da União

Procurador-Geral da República RobeRto MonteiRo GuRGel SantoS Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União RodRiGo Janot MonteiRo de baRRoS

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais

Coordenador Sven Peterke

Brasília, DF 2010

Manual Prático de direitos HuManos internacionais escola suPerior do MinistÉrio PÚBlico da uniÃo SGAS Av. L2-Sul, Quadra 604, Lote 23 70200-640 – Brasília-DF Tel.: [phone] – Fax: [phone] – eMBaiXada da aleManHa SES – Avenida das Nações, Quadra 807, Lote 25 70415-900 – Brasília-DF Caixa Postal 030 – 70359-970 – Brasília-DF Tel: [phone] - Fax: [phone] (assuntos consulares) associaÇÃo nacional dos Procuradores da rePÚBlica (anPr) SAF Sul – Quadra 4, Conjunto C, Bloco B, salas 113/114 70050-900 – Brasília-DF Tel.: [phone] – Fax: [phone] © Copyright 2010. Todos os direitos autorais reservados. secretaria de ensino e Pesquisa Miriam Lúcia de Azevedo divisão de apoio didático Adriana Ribeiro Ferreira Tosta núcleo de editoração Cecilia Fujita Lizandra Nunes Marinho da Costa Barbosa – Chefia do Setor de Revisão Renata Filgueira e Thaise dos Santos Leandro – Preparação de originais e revisão de provas núcleo de Programação Visual André de Sena, Lucas Cosso e Reinaldo Dimon – Diagramação Projeto Gráfico Lucas Cosso capa André de Sena
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Escola Superior do Ministério Público da União M294 Manual prático de direitos humanos internacionais / Coordenador: Sven Peterke ; Colaboradores: André de Carvalho Ramos … [et al.] – Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2009. 374 p. ISBN 9788588652286 Disponível em: 1. Direitos humanos 2. Direito internacional público 3. Direito processual 4. Direito material I.