Manual Procedimenos Versao CA 20120502

MANUAL DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS & FINANCEIROS

30-01-2012
ARAP – AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Conselho de Administração

O presente manual é um instrumento de gestão da Autoridade Reguladora das
Aquisições Públicas, cujo objectivo é fornecer orientações em matéria administrativa e contabilística, com o propósito de normalizar os procedimentos e consequentemente obter ganhos em eficiência na gestão da instituição.

MANUAL DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS & FINANCEIROS

INDICE

INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 4
Capítulo 1 - O MANUAL .............................................................................................. 6
1.1
1.2
1.3

Objectivos do Manual ................................................................................. 6
Controle do Manual ..................................................................................... 7
Funcionamento do Manual ......................................................................... 7

Capítulo 2 - OBJECTIVOS E ESTRUTURA ORGANIZATIVA DA ARAP ................... 8
2.1
2.2
2.3.

Descrição ..................................................................................................... 8
Propósitos ................................................................................................... 8
Estrutura Orgânica .................................................................................... 10

Capítulo 3 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS e CONTABILÍSTICOS .......... 11
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
3.8
3.9
3.10
3.11
3.12
3.13
3.14
3.15

Descrição do sistema contabilístico ........................................................ 11
Documentos contabilísticos ..................................................................... 11
Aquisição de Bens ou Serviços ............................................................... 12
Procedimento para pagamento de despesa.