MANUAL OPERACIONAL DAS EXPORTAÇÕES DE GEMAS, JÓIAS E AFINS

MANUAL OPERACIONAL DAS EXPORTAÇÕES DE GEMAS, JÓIAS E AFINS.
SUMÁRIO
I.

APRESENTAÇÃO

.............................................................................. 005

II.

INTRODUÇÃO

III.

CULTURA EXPORTADORA ........................................................... 007

............................................................................. 006

1. As Vantagens da Exportação

................................................... 007

2. Planejamento das Exportações ................................................... 008
3. Seleção do Mercado Alvo

........................................................ 009

IV.

ESTRUTURA DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO ........... 011

V.

NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS

................................... 015

1. Operacionalização da Exportação .............................................. 015
2. Tratamento Administrativo das Exportações............................... 016
3. Habilitação ao SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior)
........................................................................................................ 016
♦ Registro de Exportadores e Importadores – REI.................... 017
4. Ambiente Operacional
4.A) SISCOMEX
4.B) SISBACEN
VI.

.............................................................. 017

...................................................................... 017
....................................................................... 017

NOMENCLATURA COMUM MERCOSUL – NCM

........................ 020

1.
Estrutura e Composição da NOMENCLATURA COMUM DO
MERCOSUL (NCM) ....................................................................... 020
♦ Sistema Harmonizado (SH)

..................................... 021

VII.

PROCEDIMENTOS
GEMAS, JÓIAS E AFINS

ALFANDEGÁRIOS: EXPORTAÇÃO DE
............................................................. 022

1. Declaração Simplificada de Exportação