Manual IRS 2007

Ministério das Finanças e Administração Pública
Direcção Geral dos Impostos
Centro de Formação

IRS
Manual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
2007

Índice

Autores do texto em 1989
Joaquim Petisca
Serafim Pereira
Maria de Jesus Oliveira
Maria Zélia B. Teixeira,
Carlos Martins
Júlia Ribeiro
Actualizado e desenvolvido o em 1999 por:
Maria Zélia B. Teixeira, o em 2001, por:
Cristina Bicho,
Carlos Martins,
Vitória Valério, Vítor Inácio,
Helena Magno
Fernando Carlos o em 2007 por:
Ana Cristina Bicho e Maria Helena Magno

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Índice

ÍNDICE
PARTE I
INCIDÊNCIA
Conteúdo
Generalidades
CAPÍTULO I
Categoria A – Rendimentos do trabalho dependente
CAPÍTULO I
Categoria B – Rendimentos profissionais e empresariais
CAPÍTULO V
Categoria E – Rendimentos de Capitais
CAPÍTULO VI
Categoria F – Rendimentos Prediais
CAPÍTULO VII
Categoria G – Incrementos Patrimoniais
CAPÍTULO VIII
Categoria H – Pensões
Delimitação negativa da incidência – artigo 13.º
Incidência Pessoal
Imputação Especial
PARTE II
DETERMINAÇÃO DO RENDIMENTO COLECTÁVEL
CAPÍTULO I
1. REGRAS GERAIS:
1.1.

Do Englobamento dos Rendimentos

1.2.

Das regras para a Determinação de Valores

1.3.

Rendimentos de anos anteriores e Rendimentos litigiosos

1.4.

Da determinação do Rendimento Líquido de cada categoria e do Rendimento
Global Líquido

1.5.

Como se determina o rendimento Colectável

CAPÍTULO II
1. REGRAS ESPECÍFICAS PARA O APURAMENTO DO RENDIMENTO LÍQUIDO EM CADA
CATEGORIA
1.1

Exigência de tratamento diferenciado em cada categoria

1.2

Deduções especificas para as profissões de desgaste rápido

1.3

Alusão à teoria do acréscimo patrimonial

2. DA CATEGORIA A – RENDIMENTOS DO TRABALHO DEPENDENTE
2.1.

Deduções específicas do trabalho dependente

2.2.

A dedução fixa e as tabelas práticas de retenção

2.3.

Síntese - esquemática

3. DA CATEGORIA B - RENDIMENTOS EMPRESARIAIS E PROFISSIONAIS

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Índice

3.1.

Formas de determinação do rendimento liquido

3.2.

Regime de tributação especial: