Manual Do Usuario E Marcas Versao 2 2 Final 0

MANUAL DO USUÁRIO
SISTEMA E-MARCAS
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Diretoria de Marcas
Versão 2.2 -Atualizado em 19/03/2013-

Manual do Usuário do Sistema e-Marcas –Versão 2.2-

Índice
PARTE I............................................................................................................. 5
PEDIDO DE REGISTRO DE MARCAS: INFORMAÇÕES GERAIS.................. 5
O que é marca?...................................................................................................................................5
A propriedade de uma marca ..............................................................................................................5
A duração de um registro de marca .....................................................................................................5
Tipos diferentes de marca ...................................................................................................................5
Sinais que não podem ser registrados como marca ..............................................................................6
Quem pode registrar uma marca .........................................................................................................8
Quanto custa um pedido de registro de marca......................................................................................8
Busca prévia.......................................................................................................................................9
Dicas Importantes...............................................................................................................................9
Documentos necessários para o depósito do pedido de registro de marca ...........................................10
a) Formulário de Pedido de Registro de Marca:.............................................................................10
b) Comprovante de Pagamento: