Manual de introducao ao estudo do direito

DEFINICOES DO DIREITO
S u m á r io : 1. Esclarecimentos preliminares e definicao descritiva - 2 . Dezoito definicoes: 2.1 Platao; 2 .2 Aristoteles; 2 .3 Estoicos; 2 .4 Celso e Ulpiano;
2 .5 Tomas de Aquino; 2 .6T h om a s Hobbes; 2 .7 Samuel Pufendorf; 2 .8
Baruch Spinoza; 2 .9 Jean-Jacques Rousseau; 2 . 1 0 Immanuel Kant; 2.11
Georg Wilhelm Friedrich Hegel; 2.12 Friedrich Cari von Savigny; 2.13 Karl
Magnus Bergbohm; 2 . 1 4 Eugen Ehrlich; 2.15 Hans Kelsen; 2.16Yevgeniy
Bronislavovich Pachukanis; 2 .17 RobertAlexy; 2 .18 Eros Roberto Grau- 3 .
Convergencias nas definicoes: 3.1 A relatividade historica do direito; 3.2
O direito como dever ser social; 3.3 Direito e coercao - 4 . Divergencias ideologicas nas definicoes: 4.1 Abordagem apologetica; 4 .2 Abordagem critica; 4 .3 Abordagem neutra - 5. Elementos fixos - 6. Definicao normativa.
1. Esclarecimentos preliminares e definicao descritiva
O que e o direito? Uma das tarefas mais simples e, ao mesmo tempo, mais dificeis do mundo e dar uma definicao do direito. Tarefa simples: todos os manuais de direito apresentam uma definicao do direito e qualquer estudante ou profissional da area juridica pode oferecer sua propria definicao. Tarefa dificil: nunca houve nem havera uma unica definicao do direito. Pecam aos seus colegas de turma para colocar no papel uma definicao do direito. E seguro que cada um dara uma definicao diferente e isso significa que cada um tem uma ideia diferente sobre o direito.
Nao devemos nos desesperar, considerando a definicao impossivel. Existem termos que sao faceis de definir porque correspondem a um objeto ou a uma experiencia concreta. Podemos, por exemplo, definir a caneta ou a dor de cabeca de forma simples e aceita por todos. Ha outros termos que nao se definem com a mesma facilidade. Isso ocorre por uma simples razao. Alguns termos estao carregados de varios significados e as pessoas discordam sobre o melhor deles. A dificuldade em definir o “belo” ou o