Manual de direito da cidadania

MANUAL
DE
DIREITOS HUMANOS
E
CIDADANIA

Este manual foi produzido por uma equipe do Regional Leste II, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, para orientar os agentes no enfrentamento dos problemas que surgem no dia­ a­dia dos Centros de Direitos Humanos. A proposta de sua elaboração fundamentou­se na avaliação de que a capacitação dos membros das entidades é fundamental para atuarem com uma orientação global que permita atingir maior eficiência nos trabalhos realizados em defesa dos direitos humanos. Foram escolhidos os temas relativos aos direitos do cidadão contra a discriminação, direitos da mulher, direitos do preso, direitos da criança e do adolescente, direito de acesso à terra e à moradia, direito a um justo tratamento pela autoridade. Para cada tema, foram abordados os aspectos legais e propostas de se buscar a solução dos problemas relativos ao tema.

MANUAL DE FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO PARA CENTROS
DE DIREITOS HUMANOS ­ MOVIMENTO NACIONAL
DE DIREITOS HUMANOS / REGIONAL LESTE II

Dedicamos este livro a nossa companheira Emely Vieira Salazar, a quem os sofrimentos impostos, nos anos sombrios de 60­70, pelo regime de exceção que vigorou em nosso país, não conseguiram abalar a dignidade, ternura e firmeza com que vem lutando pela causa dos direitos humanos. Emely é membro fundadora da Comissão Pastoral de Direitos
Humanos da Arquidio e de Belo Horizonte.

MANUAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

ÍNDICE
Apresentação
Introdução
Roteiro para criação de Centros de Direitos Humanos
Direito de não ser discriminado
Direito a Infância e Adolescência protegidas Direitos da mulher
Direito a um justo tratamento pela autoridade Direitos do preso
Direitos dos povos indígenas
Direito a moradia e de acesso à terra
Conselho Nacional de Serviço Social
­ Minuta de estatuto
Como conseguir a subvenção social
Modelo de petição e representação
Modelo de Habeas­Corpus
Declaração