Manual de Cálculos Resisórios

9117 palavras 37 páginas
MANUAL

DE

CÁLCULOS RESCISÓRIOS

Elaborado por: Josenias Falcão Filho

Fortaleza-Ceará

APRESENTAÇÃO

Este manual é um guia prático de cálculos rescisórios que à luz da legislação vigente, orientará o dirigente sindical e o agente homologador, ampliando os seus conhecimentos e dando-lhes mais segurança nos processos de homologação.
A sua estrutura facilita a compreensão dos conceitos e fundamentação legal por ter uma linguagem acessível, uma diversidade de situações práticas com tabelas de direitos trabalhistas, descontos previdenciários e de imposto de renda retido na fonte.
Apesar do conteúdo ser específico sobre cálculos rescisórios, o assunto não se esgota neste manual, sendo o mesmo uma oportunidade de fomentar o estudo e a pesquisa sobre a matéria.
Em razão da nova legislação em vigor, especialmente a lei do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço nº 12.506/2011, destaco a relevância deste trabalho para os dirigentes sindicais, agentes homologadores e trabalhadores que terão garantidos os seus direitos trabalhistas.
Manifesto a minha satisfação e orgulho com esta capacitação que será realizada pela 1ª Secretaria
Regional da CNTI - Região Nordeste

Fortaleza, 02 de Julho de 2012.

Raimundo Lopes Júnior
Secretário Regional da CNTI - 1ª Secretaria da Região Nordeste, Ceará, Piauí e Maranhão.

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Sumário
1. DIREITOS TRABALHISTAS
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
1.10
1.10.1
1.11
1.12
1.13

Saldo de Salário
13 º Salário
Salário Família
Indenização adicional do empregado dispensado sem justa causa no período de 30 dias antes da data base
Adicional (triênio, produtividade, prêmio por tempo de serviço e gratificação) por força da Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo
Adicional de Insalubridade
Adicional Noturno
Salário Variável
Repouso Semanal ou Descanso Semanal
Aviso Proporcional ao Tempo de Serviço
Tabela do Aviso Prévio
Modalidade de Aviso Prévio
Data da Baixa na CTPS
Férias Vencidas

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