Manual da GIA ITCD Separacao divorcio partilha

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
MISSÃO:
"Garantir a realização da receita pública e o controle da aplicação do gasto público, com justiça fiscal, contribuindo para a sustentabilidade econômica e social do Estado"

MANUAL

DA

GIA ITCD-e

SEPARAÇÃO/DIVÓRCIO/PARTILHA

Contribuintes

Gerência de Informações de Outras Receitas – GIOR fevereiro/2014 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
MISSÃO:
"Garantir a realização da receita pública e o controle da aplicação do gasto público, com justiça fiscal, contribuindo para a sustentabilidade econômica e social do Estado"

ÍNDICE
1. CASOS EM QUE NÃO SE DEVE UTILIZAR A GIA ITCD
SEPARAÇÃO/DIVÓRCIO PARTILHA ...................................................................... 1
2.

LISTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS .................................................. 2

2.1 DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL ................................................... 2
3.

ACESSO AO SISTEMA ITCD-e............................................................................ 6

4.

DADOS GERAIS ..................................................................................................... 7
4.1.
4.2.

Contribuintes com cadastro desatualizado ou não cadastrados .......................... 9

4.3.

Outros Dados .................................................................................................... 13

4.4.

Dados do Procurador ......................................................................................... 14

4.5.

Confirmação dos dados ..................................................................................... 14

4.6.
5.

Dados do Declarante ........................................................................................... 8

Senha ................................................................................................................. 14

BENS TRIBUTÁVEIS