Manual certificação tshst

Páginas: 120 (29790 palavras) Publicado: 13 de maio de 2011
SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Catalogação recomendada Manual de Certificação Manual de Certificação: técnico superior de segurança e higiene do trabalho: técnico de segurança e higiene do trabalho / Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, Instituto de Emprego e Formação Profissional. - Lisboa: IDICT, 2001. - 150 p. Certificação / Qualificaçõesprofissionais / Homologação de cursos de formação / Técnico superior de segurança e higiene do trabalho / Técnico de segurança e higiene do trabalho / Manual / IDICT / IEFP / Portugal.

Autores IDICT Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho IEFP Instituto de Emprego e Formação Profissional Fotocomposição e Impressão Palmigráfica Editor IDICT Instituto de Desenvolvimento eInspecção das Condições de Trabalho Tiragem: 1.000 exemplares 2.ª Edição / Reimpressão Lisboa, Setembro 2002 Depósito Legal: 160598/01 ISBN: 972-8321-39-2

PREÂMBULO

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PARTE I - CERTIFICAÇÃO DA APTIDÃO PROFISSIONAL

CAPÍTULO I ENQUADRAMENTO DA CERTIFICAÇÃO 1. OBJECTIVO DA CERTIFICAÇÃO 2. ÂMBITO DA CERTIFICAÇÃO 3. VIAS DE ACESSO AO CAP 4. VALIDADE DO CAP 5. SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO DO CAP 1111 11 12 12

CAPÍTULO II REQUISITOS DE ACESSO À PROFISSÃO E AO CERTIFICADO DE APTIDÃO PROFISSIONAL 1. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO 2. ACESSO AO CAP - VIA DA FORMAÇÃO 3. ACESSO AO CAP - VIA DA EQUIVALÊNCIA DE TÍTULOS 4. ACESSO AO CAP - VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (EQUIPARAÇÃO) 5. ACESSO À FORMAÇÃO INICIAL 14 14 14 15 16

1

CAPÍTULO III CERTIFICAÇÃO DA APTIDÃO PROFISSIONAL PELA VIA DAEXPERIÊNCIA – CERTIFICAÇÃO POR EQUIPARAÇÃO 1. ENTREGA DE CANDIDATURAS 2. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 3. EMISSÃO DE CAP 4. EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 5. FORMAÇÃO COMPLEMENTAR ESPECÍFICA 23 23 19 20 22

CAPÍTULO IV CERTIFICAÇÃO DA APTIDÃO PROFISSIONAL PELA VIA DA FORMAÇÃO E DA EQUIVALÊNCIA DE TÍTULOS 1. ENTREGA DE CANDIDATURAS 2. ANÁLISE DE CANDIDATURAS 3.EMISSÃO DE CAP 4. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CERTIFICAÇÃO 25 26 28 29

CAPÍTULO V RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE APTIDÃO PROFISSIONAL 1. ENQUADRAMENTO 2. CONDIÇÕES DE RENOVAÇÃO 3. ENTREGA DE CANDIDATURAS 4. ANÁLISE DE CANDIDATURAS 5. EMISSÃO DE CAP 6. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO 31 31 32 33 34 34

2

PARTE II – HOMOLOGAÇÃO E RECONHECIMENTO DE CURSOS DE FORMAÇÃO

CAPÍTULO I ENQUADRAMENTODA HOMOLOGAÇÃO 1. OBJECTIVO 2. CONCEITOS 3. OBRIGATORIEDADE DE HOMOLOGAÇÃO PRÉVIA 4. VALIDADE DA HOMOLOGAÇÃO 5. PUBLICITAÇÃO DAS ENTIDADES FORMADORAS/CURSOS DE FORMAÇÃO 37 37 38 39 39

CAPÍTULO II REQUISITOS PARA A HOMOLOGAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL 1. REQUISITOS RELATIVOS À ENTIDADE FORMADORA 2. REQUISITOS RELATIVOS AOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL 3. REQUISITOS RELATIVOS AO SISTEMA DEAVALIAÇÃO DOS FORMANDOS 4. REQUISITOS RELATIVOS À EMISSÃO DO CERTIFICADO DE FORMAÇÃO 54 52 41 41

3

CAPÍTULO III CANDIDATURA À HOMOLOGAÇÃO 1. ENTREGA DE CANDIDATURA 2. FORMALIZAÇÃO DE CANDIDATURA 3. ANÁLISE DE CANDIDATURA 4. EMISSÃO DO CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO 5. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO 6. AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE NOVAS ACÇÕES DE FORMAÇÃO OU DE ALTERAÇÃO ÀS ACÇÕESHOMOLOGADAS 60 57 57 58 59 59

CAPÍTULO IV ACOMPANHAMENTO DAS ENTIDADES FORMADORAS 1. ENQUADRAMENTO 2. DEVERES DA ENTIDADE FORMADORA 3. INCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO 62 62 63

CAPÍTULO V RECONHECIMENTO DE CURSOS DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR ESPECÍFICA E DE ACTUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA 1. RECONHECIMENTO PRÉVIO DOS CURSOS 2. REQUISITOS RELATIVOS À ENTIDADE FORMADORA 3. REQUISITOSRELATIVOS AOS CURSOS DE FORMAÇÃO 4. PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO 65 65 66 69

4

Anexos
Anexo 1 Decreto-Lei nº110/2000, de 30 de Junho – Estabelece as condições de acesso e de exercício das profissões de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho e de Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho, bem como as condições de homologação dos respectivos cursos de formação profissional....
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