manual Amianto

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Conteúdo
1. INTRODUÇÃO 4
2. CARACTERIZAÇÃO 5
3. LEGISLAÇÃO 9
3.1. Legislação Geral 9
3.2. Limitação da comercialização e da utilização 9
(de amianto e dos produtos que o contenham) 9
3.3. Protecção nos locais de trabalho 10
3.4. Águas Residuais 11
3.5. Emissões Gasosas 11
3.6. Resíduos (disposições específicas e genéricas) 11
4. PROCESSO DE DECISÃO 14
5. CONTACTOS UTEIS 18
5.1. Laboratórios de controlo de fibras: 18
5.2. Laboratórios de identificação de fibras: 18
5.3. Contactos Aterros: 18
6. BIBLIOGRAFIA 19
7. PRINCIPAIS DIPLOMAS LEGAIS 20

1. INTRODUÇÃO

O presente documento tem como objectivos: elaborar um esquema de apoio á decisão, desenvolver uma metodologia de avaliação de riscos em matéria de segurança e higiene no trabalho relacionado com presença de amianto em edifícios; complementar o procedimento de “Remoção e deposição de materiais contendo amianto” e também constituir um acervo de informação em matéria de amianto.

O Amianto é um mineral que, devido às suas extraordinárias propriedades mecânicas e químicas, tem servido o Homem em múltiplas aplicações ao longo dos séculos.
Todavia, desde a segunda metade do século XX, tem-se gerado uma enorme polémica à volta desta matéria-prima, dado ter sido descoberto que alguns tipo de amianto podem provocar doenças de maior ou menor gravidade no homem, se na sua utilização não forem tomadas as devidas precauções.
Talvez não seja exagerado afirmar que o amianto, como matéria-prima, seja aquela sobre a qual mais se sabe, dado ter sido ao longo de décadas aquela que foi mais estudada e testada pela comunidade científica mundial, com o