Manuais elaborados de construçao

CONSTRUTORAS ELABORAM MANUAIS PARA "ESCAPAR" DOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO
Kênio de Souza Pereira (*)
Adquirir imóvel novo requer atenção a vícios que podem comprometer a construção. Deficiências de projetos e especificações, utilização de materiais inadequados ou falhas na execução da obra são exemplos que podem levar a defeitos como infiltrações, rachaduras, descolamento de revestimentos e pane na parte elétrica, dentre outros.
Pretendendo responsabilizar o proprietário e se eximirem pelos defeitos da obra, algumas construtoras elaboram manuais mirabolantes de manutenção e garantia das edificações, com a idéia básica de "enumerar" quais defeitos na obra terão garantia e deixar claro que se o proprietário não seguir as extravagantes normas não terá direito nem mesmo a estas garantias.
Alguns manuais são verdadeiras "bíblias" que determinam regras de manutenção impraticáveis, como a obrigação do condomínio contratar anualmente empresa especializada para refazer o rejunte das cerâmicas da fachada do edifício, a constante lubrificação das janelas do imóvel, ou pior, a limpeza mensal da caixa de gordura do prédio, e dos ralos, quinzenalmente.
Manual
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) criou um guia extremamente corporativista, para que as empresas de construção elaborem seus manuais de garantia e manutenção. Eis algumas "pérolas" contidas neste guia que reforça o objetivo de jogar a responsabilidade pela má execução da obra nas "costas dos proprietários":
– Pág.VII – Introdução: "Por desconhecimento da natureza dos materiais empregados, funcionalidades e cuidados necessários à correta utilização da unidade imobiliária, o próprio usuário provoca a deterioração de seus materiais e componentes".
– Na introdução do modelo de garantia e manutenção da edificação está presente, na pág.10, a seguinte cláusula: "Assim sendo, são de sua (proprietário) responsabilidade os ônus decorrentes do uso incorreto e conservação