Manifesto comunista

Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: CONCEITOS E DEFINIÇÕES

Luiz Fernandes Dourado – Coordenador
João Ferreira de Oliveira
Catarina de Almeida Santos

2

Sumário
A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: CONCEITOS E DEFINIÇÕES
Introdução
1. Marcos teóricos-conceituais
1.1 A Qualidade da Educação nos estudos e pesquisas
1.2 A Qualidade da Educação em documentos de organismos multilaterais
2. Situação atual da Qualidade da Educação na ótica dos Ministérios da Educação dos países da Cúpula das
Américas
3. Dimensões da Qualidade da Educação
3.1 Dimensões extra-escolares
3.1.1 Nível do espaço social: a dimensão sócio-econômica e cultural dos entes envolvidos
3.1.2 Nível do Estado: a dimensão dos direitos, das obrigações e das garantias
3.2 Dimensões intra-escolares
3.2.1 Nível de sistema: condições de oferta do ensino
3.2.2 Nível de escola: gestão e organização do trabalho escolar
3.2.3 Nível do professor: formação, profissionalização e ação pedagógica
3.2.4 Nível do aluno: acesso, permanência e desempenho escolar
Síntese do Estudo
Subsídios para definição do conceito e das dimensões mínimas comuns de Qualidade da Educação
Referências Bibliográficas
Anexo:
1. Quadro síntese do questionário sobre a Qualidade da Educação nos países membros da Cúpula das
Américas

3

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO:
CONCEITOS E DEFINIÇÕES
Introdução

A análise da Qualidade da Educação deve se dar em uma perspectiva polissêmica, uma vez que esta categoria traz implícita múltiplas significações. O exame da realidade educacional, sobretudo em vários países da Cúpula das Américas, com seus diferentes atores individuais e institucionais, evidencia que são diversos os elementos para qualificar, avaliar e precisar a natureza, as propriedades e os atributos desejáveis ao processo educativo, tendo