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Páginas: 3 (655 palavras) Publicado: 26 de junho de 2013
Dilma recua de assembléia constituinte para reforma política após críticas
BRENO COSTA
TAI NALON
DE BRASÍLIA
Menos de 24 horas depois de ter anunciado um processo constituinte específico para areforma política e de ser alvo de críticas de juristas, o Palácio do Planalto deu sinais de que a proposta não é unanimidade no governo e que não está fora de cogitação recuar da idéia --mas mantendoa convocação de um plebiscito, com perguntas definidas.
Após reunião da presidente Dilma Rousseff com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o vice-presidente Michel Temer, o ministro José EduardoCardozo (Justiça) afirmou que, embora ainda esteja em estudo, a proposta de constituinte poderá ser substituída por outro plebiscito que não implique em mudança na Constituição, mas apenas delegislações ordinárias.
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Cardozo também buscou deixar claro que, na declaração da presidente, ontem, elaem nenhum momento usou a expressão "assembléia constituinte", mas "processo constituinte".
"A presidente falou ontem em processo constituinte específico. Ela não defendeu uma tese. Há várias maneirasde se fazer um processo constituinte específico. Uma delas seria uma assembléia constituinte específica, como muitos defendem. A outra forma seria através de um plebiscito colocar questões quebalizassem o processo constituinte específico feito pelo Congresso Nacional. Então, há várias teses. A presidente falou genericamente disso. A diferença dessa proposta que está colocada agora é que ela nãoprecisaria de mudança na Constituição para ser implementada", disse Cardozo.
Segundo o ministro da Justiça, todas as ideias estão na mesa. Entre elas, a trazida nesta terça-feira pela OAB à...
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