Mandato dutra

Mandato de Dutra

Seu mandato como presidente da Republica teve início em 31 de janeiro de 1946, finalizando em 31 de janeiro de 1951.

Principais realizações e acontecimentos ocorridos no governo Dutra:

* Rompimento com a União Soviética e alinhamento com os Estados Unidos da América;

* Fechamento do partido Comunista Brasileiro e cassação dos mandatos dos parlamentares deste partido;

* Fechamento de sindicatos e prisão de sindicalistas que faziam oposição ao governo;

* Criação de Escola Superior de Guerra voltada para a formação de oficiais militares;

* Criação e incentivou forneceu a instalação no país de grandes empresas estrangeiras;

* Criou o Plano SALTE ( focado nas áreas de saúde , alimentação, Transporte e Energia). Com falta de Recursos para investimentos, poucas ações do plano viraram realidade;

* Construção da rodovia ligando São Paulo ao Rio de Janeiro (atual rodovia Presidente Dutra). Construção da rodovia ligando a Bahia do Rio de Janeiro;

* Visitou os Estados Unidos em 1950, onde tratou de questões diplomáticas, políticas e econômicas;

* Instalação da Companhia Hidrelétrica em São Francisco;

* Durante seu governo foi criado o Estatuto do Petróleo, voltado para a criação de refinarias e aquisição de navios petroleiros;

* Em abril de 1946, seu governo proibiu os jogos de azar em território nacional.

Constituição de 1946

Durante o governo de Dutra foi elaborada a Constituição de 1946. De caráter democrático, reafirmou as liberdades da Constituição de 1934.

Principais características da Constituição de 1946:

Restabelecimentos das eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos. Foram mantidas as eleições diretas para senadores, deputados federais, estaduais e vereadores;

Garantiu a igualdade de todos os cidadãos perante a lei;

Concedeu liberdade de associações com fins permitidos pelas leis do país;

Estabeleceu a liberdade de manifestação de