mandado de segurança

DEPARTATMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO

MAIO/2013

MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO

Trabalho desenvolvido durante a disciplina de processo civil como parte de avaliação referente ao 8º período.
Professor: Prof.

2013
Sumário
Sumário 3
INTRODUÇÃO 5
1.DO MANDADO DE SEGURANÇA 6
1.1.DO MANDADO DE SEGURANÇA COMO GARANTOA CONSTIUCIONAL 6
1.2.DO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL 7
1.3.DO CONTEXTO HISTÓRICO DO MANDADO DE SEGURANÇA 8
1.4.DO CONCEITO E DA FINALIDADE 9
1.5.DO OBJETIVO DO MANDADO DE SEGURANÇA 10
1.6.DA NATUREZA JURÍDICA 10
1.7.DO CABIMENTO DO MADADO DE SEGURANÇA 11
1.8.DOS REQUISOTOS PARA O MANDADO DE SEGURANÇA 11
1.9.DAS ESPÉCIES DE MADANDO DE SEGURANÇA: REPRESSIVO E PREVENTIVO 12
1.10.DA LEGITIMIDADE ATIVA – IMPETRANTE 13
1.11.DA LEGITIMIDADE PASSIVA – IMPETRADO 13
1.12.DO PRAZO PARA IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA 14
2.DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14
2.1.DA LEGITIMIDADE ATIVA PARA IMPETRAR O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 15
2.2.DA NATUREZA JURÍDICA DA LEGIMIDADE ATIVA PARA IMPETRAR O MANDADO DE SEGURANÇA COLEIVO 16
2.3.DA LEGITIMIDADE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA IMPETRAR COM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 18
2.4.DOS DIREITOS QUE PODEM SER OBJETOS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 20
2.5.DA COISA JULGADA E DA LITISPENDÊNCIA DA AÇÃO DE MANDANDO DE SEGURANÇA COLETIVO 21
2.6.DA LIMINAR DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 22
2.7.DO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL 22
2.8.DO CONTEXTO HISTÓRICO DO MANDADO DE SEGURANÇA 22
2.9.DO CONCEITO E DA FINALIDADE 23
2.10.DO OBJETIVO DO MANDADO DE SEGURANÇA 24
2.11.DA NATUREZA JURÍDICA 25
2.12.DO CABIMENTO DO MADADO DE SEGURANÇA 25
2.13.DOS REQUISOTOS PARA O MANDADO DE SEGURANÇA 26
2.14.DAS ESPÉCIES DE MADANDO DE SEGURANÇA: REPRESSIVO E PREVENTIVO 26
2.16.DA LEGITIMIDADE PASSIVA – IMPETRADO 28
2.17.DO PRAZO PARA IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE