man_control

Páginas: 65 (16006 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
Manual
de Procedimentos
da Controladoria
Agosto
2009

Coordenação
Rosa Moraes Pessoa Fernandes
Maria Luiza dos Santos Veras
Equipe Técnica
Glafira Maria Soares Veras
Jacqueline Socorro Arruda Aragão
Maria de Fátima de Castro Gino
Maria Inês Eleutério Castello Branco
Rosa Emília Rocha
Scheila Maria Bastos Vasques
Sílvia Maria Penaforte Bastos Ribeiro
Apoio
Márcia Uchoacontroladoria da assembleia legislativa do estado do ceará

Manual
de Procedimentos
da Controladoria
Agosto
2009

INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ
INESP

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Presidente
Antonio Nóbrega Filho

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará tem como função
básica legislar, representar o interesse da população e fiscalizar aaplicação dos recursos públicos, observando sempre os princípios constitucionais da administração pública.

Revisão Ortográfica
Vânia Soares
Projeto Gráfico e Capa
Carlos Alberto Alexandre Dantas

No exercício de sua função de fiscalizar a aplicação dos recursos
públicos, esta Casa não tem poupado esforços no sentido de atender
a demanda que está se tornando permanente na vida dasociedade. Assim, no anseio de bem desempenhar o seu papel como órgão
de controle externo, institucionalizou o seu próprio controle interno,
criando, na estrutura deste Poder, a sua Controladoria cuja função é a
otimização e transparência na aplicação dos seus próprios recursos.
O controle interno surgiu como componente de um dos eixos
primordiais da Administração, precisamente pelas múltiplasatividades que desempenha para o aperfeiçoamento dos controles, orientando a gestão orçamentária, financeira, fiscal e patrimonial desta
Casa Legislativa, perseguindo a eficiência de suas ações, priorizando
a qualidade do gasto e a redução dos custos.
O Manual de Procedimentos da Controladoria é um valioso
instrumento de trabalho, pautado em normas e preceitos legais e
profissionais,contendo todos os procedimentos e rotinas utilizados na execução das atividades da Controladoria, com o objetivo
de obter-se a qualidade desejada e uma adequada padronização do
trabalho executado.
Fortaleza, agosto de 2009.
Deputado Domingos Filho
Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará

SumárioAPRESENTAÇÃO.......................................................................................................11
PARTE I – ASPECTOS GERAIS
1  CONSIDERAÇÕES INICIAIS.............................................................................15
2  CONTEXTUALIZAÇÃO.......................................................................................15
3  CONTROLE.............................................................................................................17
3.1Objetivo geral dos controles internos.................................................... 17
3.2 Princípios de controle interno.................................................................... 18
3.3 Tipos de controle interno.............................................................................. 19
4 CONTROLADORIA..............................................................................................20
4.1 Finalidade . .......................................................................................................... 22
4.2 Atribuições .......................................................................................................... 22
4.3 Abrangência....................................................................................................... 23
4.4 Principais atividades ...................................................................................... 24
PARTE II – CONTROLADORIA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE
1  CONTROLADORIA E A SISTEMÁTICA DE CONTROLE.........................27
1.1 Controladoria como controle interno..................................................... 27
1.2 Áreas de controle interno...
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