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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS E MATÉRIAS DA PROVA
OBJETIVA DE SELEÇÃO, DA PROVA ESCRITA E PRÁTICA E DA PROVA ORAL REGISTROS PÚBLICOS 1 - Serviços notariais e de registros. Natureza e espécie. Responsabilidade. Direitos e deveres. Responsabilidade tributária. Emolumentos. Fiscalização. Taxa judiciária. Selos.
2 - Registro de imóveis. Competência. Princípios informativos. Livros e classificadores.
Escrituração e ordem de serviços. C ertidões. Comunicações. Conservação. Registros. Averbações. Prenotação. Anotações. Títulos extrajudiciais e judiciais. Qualificação. Notificações. Procedimento de dúvida. Retificações e georreferenciamento. Alienação fiduciária. Parcelamento do solo urbano e rural.
Condomínios, incorporações e patrimônio de afetação. Sistema financeiro da habitação.
Sistema financeiro imobiliário. Reserva Legal. Reserva particular do patrimônio natural.
Desafetação. Tombamento. Restrições convencionais e legais. Terrenos de marinha.
Aquisição de imóvel rural por estrangeiro. Cédulas de crédito rural, industrial, comercial, bancário, à exportação e de produto rural. Imposto de transmissão inter vivos e causa mortis.
Regularização fundiária. Emolumentos. Selos de fiscalização judiciária.
3 - Registro de títulos e documentos e Civil das Pessoas Jurídicas. Competência. Princípios informativos. Livros. Classificadores. Escrituração e ordem de serviço. Certidões.
Comunicações. Conservação. Registros. Averbações. Anotações. Notificações. Registro de associações, fundações, partidos políticos e sociedades. Matrícula de jornais, periódicos, oficinas impressoras e empresas de radiodifusão.
4 - Tabelionato de Notas. Atribuições. Competência. Responsabilidade. Direitos e deveres.
Escrituras (compra e venda, doação, pactos, declaração, revogação, emancipação, etc...).
Procurações. Substabelecimento. Atas notariais. Reconhecimento de firma. Autenticação.
Divórcio. Inventários e partilhas. Testamentos.