maconha CENTRO UNIVERSITA RIO EURO AMERICANO

CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO – UNIEURO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO

MAGNUM MARKS SILVA DE LACERDA

LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS

BRASÍLIA, DF
2015
CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO – UNIEURO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO

MAGNUM MARKS SILVA DE LACERDA

LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau Bacharel no curso de Direito do Centro Universitário – Unieuro.
ORIENTADOR: JOÃO FRANCISCO

BRASÍLIA, DF
2015
RESUMO

SUMÁRIO
1.DA CANNABIS SATIVA
1.1 DA ORIGEM DA CANNABIS
1.2 DO USO MEDICINAL
1.3 DO USO NOCIVO
1.4 DA DEPENDÊNCIA E SEUS EFEITOS
2 DO TRATAMENTO LEGAL CONFERIDO AO USO DE DROGAS NO BRASIL
2.1 BREVE HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PORTE DE DROGAS
2.2 DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICADA AOS USUÁRIOS
2.3 DO OBJETO JURÍDICO TUTELADO PELOS CRIMES ENVOLVENDO AS DROGAS
3 DO USO DE MACONHA NO MUNDO
3.1 DA PROPOSTA LEGISLATIVA BRASILEIRA
3.2 COMÉRCIO LEGAL X TRÁFICO ILÍCITO

1.DA CANNABIS SATIVA
Canabinoides (maconha/marijuana) tem sido cultivada há séculos, para produção de fibras do cânhamo e por causa das propriedades medicinais e psicoativas, o método mais comum de uso da folha e por via oral, transformando a folha em um cigarro, a fumaça provocada contém várias substância químicas, aproximadamente 61 canabinoides diferentes, os mais comuns são a tetraidrocanabinol e o THC, que são os responsáveis por produzir a maioria dos efeitos farmacológicos.
A Cannabis é a droga ilícita mais consumida na maioria dos Países, em uma pesquisa feita nos EUA realizada entre 2006-2009 comprovam que cerca de 32% estudantes experimentaram a erva.( Johnston e cols.,2010). Os efeitos farmacológicos do THC variam dependendo da dose, a experiência do usuário, a suscetibilidade aos efeitos psicoativos e as condições de uso, pode provocar mudança de humor, motivação e percepção, mas o intuito do usuário e alcançar o “barato” e a