Macetes De Direito Constitucional

Páginas: 7 (1644 palavras) Publicado: 3 de junho de 2015
Macetes de Direito Constitucional

DIREITO CONSTITUCIONAL: MACETES
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ARTS. 1º A 5º)FUNDAMENTOS --> SOCIDIVAPLUOBJETIVOS: aqui penso na GRETCHENIsso mesmo! O objetivo da república é a GRETCHEN ---> CONGAERRAPRO ("CONGA"ERRAPRO)INTERNACIONAIS --> INPREAUTO NIDESORECOCO ("INPREAUTO" com pronúncia em inglês e "NIDESORECOCO" com pronúncia em francês)
Art. 59 da CF/88:Processolegislativco compreende: EU CONHEÇO O DIRETOR DO MP DR....Eu (Emenda constitucional)Conheço (lei complementar)O (lei ordinária)Diretor do (lei delegada)MP (medida provisória)D (decretos legislativos)R (resoluções)
PODER JUDICIÁRIO: art. 92 e seguintes - Número de Ministros dos Tribunais Superiores:S.T.F. (Supremo Tribunal Federal) - Somos Time de Futebol - time de futebol tem qtos jogadores?aeeeeee 11 ministros!S.T.J (Superior Tribunal de Justiça) - Somos Todos de Jesus - com qtos anos jesus morreu? ae 33 ministros!T.S.T (Tribunal Superior do Trabalho) - Trinta Sem Tres - esse é matemática, trinta sem 3 é? 27 ministrosT.S.E. (Tribunal Superior Eleitoral) - pega o T e poe depois do E! faz o que? SET isso mesmo, 7 ministros.S.T.M (Superior Tribunal Militar) - Somos Todas Moças - com qts anosas meninas viram moçinhas? aeeeeeeee 15!!!
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADM PÚBLICA: ART. 3723/05/2006 16:43LegalidadeImpessoalidadeMoralidadePublicidadeEficiênciaNessa ordem temos: L I M P E.Obs.: Esses são apenas os princípios expressos na constituição. Outros princípios podem ser encontrados na Lei 9.784/99, art. 2º, Lei 8.666/93...
COMPETÊNCIA DA UNIÃO: ART. 21 - Em provas que cai aliteralidade do texto da lei, lembrar que a competência da União (art. 21 e seguintes da CF/88) COMEÇA SEMPRE POR VERBOS !!!
COMP. PRIVATIVA DA UNIÃO E OUTRAS: ART. 22 E SS -Com relação a competência da União, do art. 22 da CRFB, para legislar privativamente: CAPACETE de PMC= direito comerciala= agráriop= penala= aeronáuticoc= civile= eleitoralt= trabalhoe= espacialP= processualm= marítimo-Lembrar quecompetência COMUM (ART. 23) começa com verbo, igual à competência exclusiva (lembrar do verbo excluir).-Somente a competência privativa (art. 22)começa a frase com substantivo!!!-Para gravar a COMPETÊNCIA CONCORRENTE (art. 24) é só lembrar que todos correm pra casa e pro dinheiro:-Ramos do direito que envolvem dinheiro: dir. econômico, tributário, financeiro;-Ramos do direito que envolvem moradia:dir. urbanístico e penitenciário (para quem tá preso).
LEGITIMAÇÃO PARA A ADIN E ADC: ART. 103 23/05/2006 16:491)Três pessoas a) Presidente b) Governador* c) PGR2)Três mesasa) Mesa das Assembléias* b) Mesa da Câmara c) Mesa do Senado3)Três instituiçõesa) OAB b) Partido com represent. no CN c) Confed. Sind./Ent. Classe Nacional*Observe que de cada grupo eu escolhi o mais “fraquinho”e coloqueiasterisco. É que o constituinte resolveu pegar esses mais “fraquinhos” e exigir pertinência temática (art. 97/CF)Outra observação: pode causar alguma confusão com os legitimados a propor MS coletivo, porque se parecem. Na verdade, pareciam, pois agora vou diferenciá-los;PARECIAM = PARESIAPAR = PArtido com RepresentaçãoE = Entidade de classeSI = SIndicatoA = Associação constituída há pelo menos 1 anoLEGITIMAÇÃO PARA ADIN, ADC E ADPF: ART. 103 -Com a advento da EC 45 os legitimados para ADIN (Ação Direita de inconstitucionalidade), ADECON (Ação Declaratória de Constitucionalidade)e ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, passaram a ser os mesmos, todos elencados no art. 103, da CF. Transmito a vocês uma dica para memorizar pelo menos 07 dos 12 legitimados, de uma maneira maisfácil. Vejamos:1º- basta lembrar quais são as maiores autoridades do Poder Executivo federal, estadual e do DF, são elas, respectivamente:a) Presidente da República; b) Governador de Estado; c) Governador do DF.2º- lembrar das maiores autoridades do Poder Legislativo federal, estadual e do DF, que são, respectivamente:a) a Mesa do Senado federal; b) a Mesa da Câmara dos Deputados; c) a Mesa de...
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