Música pela música

Páginas: 13 (3044 palavras) Publicado: 28 de fevereiro de 2013
MÚSICA PELA MÚSICA:
A LEI 11.769/08 E A EDUCAÇÃO MUSICAL NO BRASIL
Maria do Carmo Marcondes PEREIRA1
Sérgio Tibiriçá AMARAL2
RESUMO: Através de uma análise da Lei 11.769 de 18 de agosto de 2008
proponho discutir a educação musical e o quanto ela decorre da visão da sociedade
a cada época, além de esclarecer o valor que lhe é atribuído e entender os motivos
da dificuldade de afirmação daárea no Brasil. Uma multiplicidade de pontos de vista
sobre o assunto pede aprofundamento e discussão além da arte. Há necessidade
ainda de se reformular a educação musical, para que a sociedade compreenda que
seu valor é fundamental à cultura humana, e não periférico. Para atingirmos tal
objetivo é importante o pensamento filosófico, pois ele promove a compreensão da
questão e a “consciênciacoletiva” da profissão.
Palavras-chave: Arte. Educação Musical. Lei 11.769. Currículo Escolar. Interação
Social. Ensino Coletivo.

A partir da década de 90, pesquisas e artigos sobre o ensino de música
nas escolas vêm ganhando espaço nos encontros e seminários pelo país. Através
das experiências cotidianas, da observação dos resultados positivos e da
organização e sistematização demetodologias, aos poucos se comprova que é
possível ensinar, com eficiência, conhecimento musical em grupo.
Muito se discute sobre o retorno da música ao currículo escolar
nacional. Em 18 de agosto de 2008 a aprovação da Lei 11.769 fomentou ainda mais
tais discussões. Esta lei altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de
Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade doensino da
música na educação básica.
A notícia foi recebida pelos profissionais da música com muito
entusiasmo. Apenas a expectativa da volta da música nas escolas já movimentou
diversos mercados e setores culturais, valorizando a profissão dos músicos, sejam
1

Educadora Musical Pós-graduada pela UEL−2010. Pedagoga Graduada na UNESP−2005. Discente
do 1º ano do curso de Direito dasFaculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente
Prudente. Bolsista do Programa de Iniciação Científica Estado, Sociedade e Desenvolvimento. E-mail:
maria.neca@gmail.com
2
Docente e coordenador do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo”
de Presidente Prudente. Graduado em Direito pela Toledo de Bauru. Especialista em Interesses
Difusos e Coletivos.Mestre em Direito das Relações Públicas pela Universidade de Marília e em
Sistema Constitucional de Garantias (ITE-Bauru). E-mail: sergio@unitoledo.br. Orientador do
trabalho.

eles professores, técnicos ou outros profissionais ligados à área, além de
formadores de educadores musicais, fabricantes de instrumentos, equipamentos e
materiais didáticos, editores de livros, partituras musicais,entre outros.
Sucinta e direta dispõe a Lei 11.769 − Art. 1º O art. 26 da Lei 9.394, de
20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescido do seguinte § 6o: “Art. 26 § 6o A
música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente
curricular de que trata o § 2o deste artigo.” (NR)
É uma grande vitória a aprovação da lei, pois já está mais que
comprovado os benefícios da música noauxílio à aprendizagem. A música trabalha
os hemisférios cerebrais, equilibrando o pensar e o sentir. A percepção auditiva
trabalha a afinação. A melodia trabalha diretamente o emocional. A harmonia
desenvolve o racional e a inteligência. A coordenação motora e movimentos são
estimulados através da pulsação rítmica. É sabido que ela auxilia na aprendizagem
da matemática, desenvolve aconcentração, habilidades intelectuais, raciocínio
lógico, etc. Contudo, para os profissionais da área de educação musical, o valor da
música transcende a idéia de apenas auxiliadora às outras áreas do conhecimento.
Constantemente buscamos justificar o porquê de se estudar música. É
como se a todo tempo precisássemos demonstrar ou provar o valor musical perante
a estrutura da vida em sociedade....
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