Módulo de audiência simulada

Páginas: 5 (1029 palavras) Publicado: 28 de setembro de 2012
MÓDULO AUDIÊNCIA SIMULADA

ESCLARECIMENTOS INICIAIS

Audiências podem ser diferenciadas em UNAS ou FRACIONADAS. Audiências unas são aquelas em que podem todos os atos são consecutivos na mesma audiência, e é nela em que a contestação é apresentada. Pode-se eventualmente partir a audiência uma em dias e horários diferentes, de modo que a primeira seja a de conciliação e a segunda a decontestação, entretanto, pode ser apresentada tanto na audiência de conciliação, como na de instrução. No Processo do Trabalho (Justiça do Trabalho) a regra é a audiência uma, podendo ser partida, a critério do Juiz. No processo civil, o rito sumário também tem audiência una como regra, podendo ser facultativamente partida. Já no rito ordinário, é diferente, a regra é a audiência partida – primeiro a deconciliação e depois a de instrução – sendo que a contestação é apresentada sempre antes da audiência, em fase própria. Nos Juizados, a audiência pode ser uma ou partida a critério do Juiz. Se for partida, a primeira audiência é a de conciliação e a segunda é a de instrução. No nosso módulo, faremos a audiência UNA.
SEQUÊNCIA DE ATOS DAS AUDIÊNCIAS (COMUM A TODAS)
1- PREGÃO O pregão é achamada das partes fora da sala de audiências. É o momento que se inicia a audiência. Entram as partes na sala de audiência. Na Justiça do Trabalho, o autor senta com o seu advogado na mesa de frente ao lado esquerdo do juiz e o réu (preposto) senta com seu advogado no lado direito (os advogados devem ficar próximo ao juiz). Na Justiça Federal idem. Na Justiça Estadual, é o inverso. Em todas, as partese seus advogados ficam frente à frente.

2- CONCILIAÇÃO O Juiz pergunta se é possível o acordo e deve estimular as partes para tal. Em caso de impasse ou de negativa, o juiz pedirá ao réu que apresente a contestação (no caso de pessoas jurídicas, a contestação é apresentada junto com a carta de preposto).

3- O RÉU ENTREGA A CONTESTAÇÃO AO JUIZ E DEPOIS ESTE A ENTREGA AO ADVOGADO DOAUTOR Para que o autor tome conhecimento do teor (Justiça do Trabalho, rito sumário do CPC e Juizados). Nesse momento, o advogado pode pedir a palavra ao juiz para se manifestar com relação ao teor da contestação E DOCUMENTOS, o que é o zeloso por parte do advogado, principalmente se houver preliminar processual. O juiz, então, dita ao escrevente as palavras do advogado para registrar naassentada. (A manifestação não é obrigatória, fica a critério do advogado).

O JUIZ INDAGA AOS ADVOGADOS QUAIS AS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR? (DEPOIMENTO PESSOAL, TESTEMUNHAL, ETC.)

4- DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR Após a devolução da contestação pelo advogado do autor ao juiz, o juiz pede para o preposto se retirar da sala, e passa a fazer as perguntas que entender convenientes diretamente à pessoado autor e dita as suas respostas ao escrevente para registrar na ATA. Em seguida, o juiz dá a palavra ao ADVOGADO DO RÉU para, se quiser, fazer suas perguntas. (OBS.: O advogado deve formular suas perguntas ào juiz e este reproduzir ao autor). O juiz dita as respostas do autor às perguntas do advogado do réu para registrar na ATA. (OBS.: O advogado do autor não faz perguntas ao seu cliente e nempode falar com ele neste momento.)

5- DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU Após o depoimento pessoal do autor, o Juiz convoca o preposto para retornar à sala e passa a fazer as perguntas para o réu (preposto), que responderá pessoalmente e suas respostas serão registradas em ATA. Em seguida passa a palavra ao ADVOGADO DO AUTOR para fazer as suas perguntas (sempre dirigidas ao Juiz). As respostas dopreposto são ditadas pelo juiz ao escrevente e são registradas na ATA. (OBS.: idem, neste momento o advogado do réu não faz perguntas ao seu cliente e nem fala com ele neste momento.)

6- DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS O Juiz convoca, primeiro, a TESTEMUNHA DO AUTOR e é feito o pregão dela. A testemunha entra na sala, senta em uma cadeira ao lado da mesa das partes e apresenta a identidade ao...
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