logistica

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
Centro de Educação a Distância
Caxias do sul-RS
Tecnologia Em Logística
DIREITO EMPRESARIAL

Leonir kosvoski - 6577309139
Dionattan Elias Gehlen- 7134527918
Kelen Oliveira - 7309547546
Peterson Bernardi -7309547086
Eliane Figueiredo Passos - 6791307399

Atividade Práticas Supervisionadas- ATPS
Tutor a Distância- Guilherme Mazzotti Rossi

Caxias do sul, 29 de novembro de 2013.
Apresentação
Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de direito comercial e direito empresarial observando as particularidades de empresa e empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. vemos que com a entrada do atual código civil brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços). Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como empresário ou autônomo, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma sociedade empresária ou sociedade simples.

CONCEITO DIREITO EMPRESARIAL
É o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas, conforme MAMEDE 2007.