Locke

ALUNOS: ....
SEMINÁRIO – CLÁSSICOS DA POLÍTICA¹
AUTOR: JOHN LOCKE
ROTEIRO DE EXPOSIÇÃO

CONTEXTO HISTÓRICO:
• Período conturbado pela crise político-religiosa;
• Locke, médico e conselheiro do lorde Shaftesbury se refugia juntamente a este na Holanda por ser acusado de conspirar contra Carlos II;
• Locke retorna à Inglaterra com o triunfo da Revolução Gloriosa e publica suas principais obras:
I. Cartas sobre a tolerância;
II. Ensaio sobre o entendimento humano;
III. Dois tratados sobre o governo civil;
ESTADO DE NATUREZA:
• Paz, concórdia e harmonia;
• Estágio pré-social e pré-político (existência do indivíduo anterior à sociedade/Estado);
TEORIA DA PROPRIEDADE:
• Propriedade como posse de bens móveis ou imóveis (já existia no estado de natureza);
• Propriedade fixada pela capacidade de trabalho do ser humano (propriedade limitada), pelo vínculo que este cria com a terra e o fruto do seu trabalho;
• O surgimento do dinheiro muda isso, tornando a propriedade ilimitada uma vez que surge também a acumulação de capital (propriedade ilimitada);
CONTRATO SOCIAL:
• Surge para superar os inconvenientes do estado de natureza, como a falta de lei, juiz imparcial e a violação da propriedade;
• Pacto social voluntário que realiza a passagem do estado de natureza para a sociedade política ou civil;
SOCIEDADE POLÍTICA OU CIVIL:
I. Corpo político único;
II. Legislação;
III. Judicatura;
IV. Força concentrada de comunidade;
• Começa com o consentimento unânime ao contrato social;
• Escolha, pela maioria, da forma de governo:
I. Monarquia;
II. Oligarquia;
III. Democracia;
IV. Governo misto;
• Todo governo visa a preservação da propriedade;
• Escolha do poder legislativo (superior), e executivo e federativo;
O DIREITO DE RESIDÊNCIA:
• Pode ser exercido contra o estado que atenta contra a lei estabelecida ou contra a propriedade, tornando se ilegal e tirânico;
• Gera estado de guerra e rebelião (dissolução do estado civil);
• Legítimo também para