Locação de imóveis

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ...............................................................................................04
2 DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS .......................................................05
2.1Conceito........................................................................................................05
3 Modalidades de Locação................................................................................05
3.1 Locação residencial ....................................................................................05
3.2 Locação não residencial .............................................................................05
3.3 Locação para temporada.............................................................................05
4 Garantias Locatícias ......................................................................................06
4.1 Caução.........................................................................................................06
4.2 Fiança .........................................................................................................06
5 Direitos e deveres do locador e locatário........................................................06
5.1 Dos direitos e deveres do locador...............................................................06
5.2 Dos direitos e deveres do locatário..............................................................07
6 Penalidades criminais e civis..........................................................................07
CONCLUSÃO....................................................................................................08
REFERÊNCIAS ................................................................................................09

1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho compreendeu o estudo da Lei n.º 12.112/2009,que versa sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
A Lei do Inquilinato foi elaborada