Llivro: introdução ao estudo de direito paulo nader

Páginas: 30 (7414 palavras) Publicado: 9 de maio de 2011
ÍNDICE GERAL Sumário . . , , .................. VII Prefácio . ''''··''··· Nota do Autor à 1 la Edição · · · · · · · ' ' ' · · ' · · · XI Nota do Autor à 6a Edição . . , · · · · ' ' ' ' ' ' ' · · · · XIII Nota do Autor à 3a Edição . . . , · · ' ' ' ' · · ' · · · XV Nota do Autor à 2a Edição . . , , , · ' ' ' · ' · · · · · · XVII Nota do Autor à la Edição . . , . , , · · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX.............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito . 2. A Introdução ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS5. Considerações Prévias . 11 6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais . · · · · · · 12 7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares . · · · · · · · 15

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Scgunda Parte A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO Capítulo III - O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL 8. O Fenômeno da Adaptação Humana . . 19 9. Direito e Adaptação . , , , , · · · ' ' ' ' ' ' 21

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PAULO NADER

Capftulo IV - SOCIEDADE EDIREITO 10. A Sociabilidade Humana . 1 l. O "Estado de Natureza" · · · · · , • ' ' ' · · · · · · 25 26 12. Formas de Interação Social e a Ação• do Direito· . • , , , 13. A Mútua Dependência entre o Direito e a Sociedade · · · Capftulo V - INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL 14. Considerações Prévias . . . . . . 35 15. Normas Éticas e Normas Técnicas , , · · , · · . · · · · 36 16. Direito e Religião .. . . , , , , , , , , · · , , · 37 17. Direito e Moral . ·,,·• 40 18. O Direito e as Regras de Trato Social . . · · · · · · , · · 51 Capítulo. VI - FATORES DO DIREITO 19. Conceito e Função dos Fatores do Direito gg 20. Princípios Metodológicos . . . . , , , , , · · · · · 60 2I. Fatores Naturais do Direito ,·,·· 61 22. Fatores Culturais do Direito . · · · · , , · · · · · 64 23. Forças Atuantes naLegislação . . . . . . . . . . · · · · · 66 24. Direito e Revolução . . . , , , , , , , , ·· 68

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Terceira Parte A NOÇÃO DO DIREITO Capítulo VII - O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO 25. Indagação Fundamental . , , 71 26. Algumas Notas do Direito . · · · , · 72 27. A Teoria dos Objetos . . . , , , , , , · , · · · , · 73 28. Objetos Naturais . . , , , , , , · · , ···' 74 :• .. 29. ObjetosIdeais . . . . , . , ····'·' 76 30. Os Valores . ,···'''' 77 31. Objetos Metafísicos . . . . , , · ··· 80 32. Objetos Culturais . . . . , , ···· 80 33. O Mundo do Direito . ··· • • 82 34. Conclusões · ···''''' 84 Capftulo VIII - DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 35. Considerações Prévias . . . , , , , , 87 36. Defnições Nominais . . . . . , 88 37. Definições Reais ou Lógicas . . , , , , , • ,· · g0 38. Defnições Históricas do Direito . g2

ÍNDICE GERAL

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39. Acepções da Palavra Direito . . . . . . . . . . . . : , , , 94 40. Conceito de Ordem Jurídica . 96 Capítulo IX - NORMA JURÍDICA 41. Conceito de Norma Jurídica . 9g 42. Instituto Jurídico . . . . . . . . . . , , , , , , , , , , . . 100 43. Estrutura Lógica da Norma Jurídica . . . . . . . . . . . . 100 44. Caracteres . . .. . . . . , , . , , , , , , . , , , , , , , , 103 45. Classificação . . . . . . . . . . . , . , , , , , , . , , , , 106 46. Vigência, Efetividade, Eficácia e Legitimidade da Norma Jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109 Capítulo X - A DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO 47. Direito Público e Direito Privado . . . . . . . . . , , , . 113 48. Direito Geral e Direito Particular .. . . . . . . . . , , . 119 49. Direito Comum e Direito Especial . . . . . . . . . , , . . 120 50. Direito Regular e Direito Singular . . . . . . . . . , , . . 121 51. Privilégio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122 Capítulo XI - JUSTIÇA E EQLTIDADE 52. Conceito de Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . , , , . . 123 53. O Caráter Absoluto da Justiça . . . . . . . . . . , ,...
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