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Páginas: 35 (8605 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
A -1. Noções históricas de Direito Comercial1.1- ORIGENS Não há como pretender conhecer as origens do direito comercial sem uma amostragem, ligeira que seja, do comércio - actividade que o precedeu e razão da sua criação e existência. Difícil, senão impossível, estudar o direito comercial dissociado do desenvolvimento do comércio.Não estaria completo o estudo do direito comercial, se o fizesseisolado da actividade comercial. Seria o mesmo que, num feliz exemplo, pretender estudar a pena sem conhecer o prévio e correspondente delito; conhecer a cura sem saber da doença que lhe dá causa. Assim que, necessariamente, o estudioso terá que conhecer primeiro o COMÉRCIO num plano superior e original, para garantir serena admissão ao estudo do DIREITO COMERCIAL. Mesmo, porque o COMÉRCIO é causa(pressuposto) de cujos efeitos, um é o DIREITO COMERCIAL - ramo da ciência do Direito destinado a disciplinar as relações e os actos jurídicos decorrentes da actividade mercantil e dos comerciantes, seja entre si mesmos; seja entre esses e os não comerciantes. O direito comercial, algumas vezes chamado ‘direito do comércio’, pressupõe necessariamente o conhecimento do fenómeno económico sobre queassentam muitíssimas de suas disposições e de onde se originam os institutos que foi chamado a regular. O COMÉRCIO surgiu bem antes da economia social, e é fruto da necessidade primária do homem obter as coisas indispensáveis à sua subsistência e do excesso de produção de mercadorias para o consumo próprio.A economia social é uma das formas criadas para aperfeiçoa-lo.É sabido que nos primitivosagrupamentos humanos cada um chegou ao ponto de produzir mais do que necessitava. Mas, não produziu tudo de que necessitava pelo que Então, cada um produzindo além do que necessitava para atender às suas exigências, permutava o excesso com outro que produzia o que lhe faltava para satisfazer às suas necessidades, primeiro através da troca directa ou escambo e posteriormente através de “moeda”Asnecessidades pessoais e colectivas remontam aos tempos em que surgiram os primeiros grupos humanos e, vêm crescendo, umas e  HYPERLINK "http://contributosdedireitocomercial.blogspot.com.br/2009/10/o-direito-comercial-e-o-conceito-de.html" outrosna mesma velocidade e proporção. O homem logo tornou-se incapaz de produzir tudo o que precisava para satisfazer as suas necessidades. Superada a formaprimária de uso dos recursos pessoais e, esgotados os esforços pessoais investidos no trabalho, só lha restou servir-se das coisas tidas ou produzidas por outros. De outro lado, desde que foi absorvido pela ideia de consumo, não foi mais capaz de obter por si só tudo o que necessita e deseja - condição que o arrastará por tempo inimaginável e que gera as problemáticas de desequilíbrio financeiro e decrise económica com reflexos mundiais, como a que neste momento estamos vivendo.Errado é pensar, então, que o comércio é originário da economia social;Mas, correcto, que resultou da necessidade básica do homem adquirir o que precisava para a sua existência e bem-estar. Há notícia de que manifestações de cunho comercial, sob qualquer de suas formas ou práticas, têm antecedentes históricos que remontamàs mais recuadas eras da humanidade, tendo alguns afirmados que naidade da pedra polida praticaram trocas de coisas “in natura”, + troca directa - mercadoria por mercadoria, até se evoluir à fase da “pecúnia”, do dinheiro. Por certo que tais manifestações creditadas como de natureza comercial, em nada se pareciam com as práticas comerciais de hoje e de algum tempo atrás, mas constituíram a massagenética da actividade comercial dos nossos tempos, dado que o comércio evoluiu acompanhando e, as vezes, antecipando-se aos avanços sociais. NOTA: Os fenícios, que tanto praticaram o comércio na antiguidade - adiante sucedidos pelos libaneses -, não construíram regras especiais relativas às actividades comerciais. Apesar de lhes atribuírem a vanguarda do comércio entre a Ásia e a Europa,...
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