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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

NOS CRIMES AMBIENTAIS

PAULO HENRIQUE CARDOSO SANTOS WEIDLE

Itajaí, 27 de maio de 2010.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
NOS CRIMES AMBIENTAIS

PAULO HENRIQUE CARDOSO SANTOS WEIDLE

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientadora: Professora: Esp. Débora Cristina Freytag Scheinkmann.

Itajaí, 24 de maio de 2010

AGRADECIMENTO

À família, base para todos os momentos da vida.

DEDICATÓRIA

À minha mãe, minha guerreira vencedora.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí, 27 de maio de 2010.

Paulo Henrique Cardoso Santos Weidle
Graduando

PÁGINA DE APROVAÇÃO

A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Paulo Henrique Cardoso Santos Weidle, sob o título Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais, foi submetida em 10 de junho de 2010 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: [Nome dos Professores ] ([Função]), e aprovada com a nota [Nota] ([nota Extenso]).

Itajaí, 27 de maio de 2010

Professora Esp. Débora