LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO - MIGUEL REALE

117895 palavras 472 páginas
LIÇÕES
PRELIMINARES
DE DIREITO

MIGUEL REALE

LIÇÕES
PRELIMINARES
DE DIREITO
25á edição
22 tiragem
2001
Editora
Saraiva
MIGUEL REALE
LIÇÕES
PRELIMINARES
DE DIREITO
29 edição

À pequenina Luciana estas primeiras luzes do Direito

NOTA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO

Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pes­quisas filosófico-jurídicas.

Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove na Espanha sob o título de Introducción al Derecho, traduzida e adaptada ao Direito espanhol por Brufau Prats, eminente catedrático de Filosofia do Direito nas Universidades de Barcelona e Valladolid.

Atribuo esse êxito ao tom coloquial que procurei emprestar a estas páginas, preservando a clareza e o rigor próprios dos traba­lhos científicos. Por outro lado, ao invés de uma espécie de Enciclopédia Ju­rídica, que redunda sempre em um amálgama indefinido de noções, preferi situar os problemas gerais do Direito Positivo em função da teoria tridimensional do Direito, resultado de minhas medita­ções sobre a estrutura e a natureza da experiência jurídica. Daí a reduzida exposição de doutrinas alheias, a não ser quando correspondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo do debate das idéias, em cotejo com os mestres do pensamento jurídico.

Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da Constituição ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana, a disciplina jurídica por excelência.

Uma de minhas vaidades é ter podido contribuir, com minhas lições, para

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