lixo

Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

Lixo e Cidadania

Guia de ações e programas para a gestão de resíduos sólidos

Abril de 2005
Brasília – DF

ministro de estado das cidades
Olívio Dutra secretária executiva do ministério das cidades

Ermínia Maricato secretário nacional de saneamento ambiental

Abelardo de Oliveira Filho diretor do departamento de desenvolvimento e cooperação técnica

Marcos Helano Fernandes Montenegro diretor do departamento de água e esgoto

Clóvis Francisco do Nascimento Filho diretor do departamento de articulação institucional

Sergio Antônio Gonçalves gerência de resíduos sólidos

Nadja Limeira Araújo equipe técnica

Sérgio Bueno da Fonseca, Sirlei Correa Marques, Cátia Ferreira dos Santos,
Rodrigo Jaime Morato, Felismina Alves dos Santos

realização

Água e Vida – Centro de Estudos de Saneamento Ambiental equipe técnica responsável pelo trabalho
Maria Stella Magalhães Gomes – coordenação

Lívia Rachel Lorenzetti Lie, Adriana Soares, Cristiane Andrade Barbosa
Silvia Cristina Fabro, Joana Autori fotos Adriana Olandim, Lívia Rachel Lorenzetti Lie,
Fernando Jucá, Romano – Stolen Childhoods projeto gráfico Luciana Facchini

Apresentação

Uma das grandes questões que tem norteado a atuação do Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, vem sendo o desenvolvimento da capacidade de gestão dos municípios para a execução das atribuições e competências que lhes são asseguradas na Constituição Federal, com vistas à melhoria da qualidade da prestação dos serviços públicos de saneamento.
Na área de Resíduos Sólidos o grande esforço da Secretaria tem sido contribuir para ampliar a cobertura e a eficiência dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos na perspectiva da universalização e da sustentabilidade, sendo foco preponderante a inclusão social e a emancipação econômica de catadores e o encerramento de lixões,