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FINANÇAS PÚBLICAS

Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2008

FINANÇAS E DIREITO FINANCEIRO

ECONOMIA PRIVADA – relações económicas que são regidas por critérios predominantemente individuais. Em regra; contratuais e de liberdade. Todos nós a fazemos – i ( Finanças Privadas )

A economia Privada tem 3 elementos fundamentais:

ð Preços

ð Contratos

ð A propriedade privada dos bens produtivos ou de consumo

ECONOMIA COOPERATIVA – trata-se de relações que são lideradas por instituições não contratualistas de relações comunitárias, de formação livre e assentes na liberdade - i

ECONOMIA PÚBLICA - quando há um recurso ao “ IUS IMPERIUM “, isto é, autoridade do Estado, com recurso, se necessário à coacção, em nome do interesse geral - i

O Estado tem o poder de coagir. ( Finanças Públicas )

( “ QUID “ – substância, natureza )

A ECONOMIA PÚBLICA TEM TB 3 ELEMENTOS FUNDAMENTAIS:

ð Sociedade dotada de poder político

ð Coacção sob a forma de direcção económica e a apropriação dos bens através pela sociedade política, através dos seus órgãos políticos

ð Os órgãos de decisão Política normalmente funcionam do centro para a periferia, seja qual for o ente público.

ECONOMIA – é ciência que trata de relações de protecção, de consumo, de repartição e circulação de bens.

DTº ECONÓMICO – todas as normas jurídicas que enquadram estas relações

FINANÇAS PRIVADAS – falamos de três elementos.:

ð um ente privado

ð que exerce actividade económica

ð através do qual afecta bens à satisfação das suas necessidades individuais e de satisfação activa

“ Activa “ – porque se não formos procurar os bens, eles não vêm ter connosco

FINANÇAS PÚBLICAS – falamos de:

ð um ente público

ð que exerce uma autoridade pública originária ou dinâmica

ð através da qual afecta bens às necessidades colectivas e de satisfação passiva

“ SENTIDO ORGÂNICO “ – é o Estado a Administração Central