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Páginas: 9 (2040 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014








SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA INTEGRADA METROPOLITANA
COORDENAÇÃO OPERACIONAL METROPOLITANA
BATALHÃO FREI CANECA – 16º BPM
Cais de Santa Rita s/n, São José, Recife-PE CEP 50.000-40
Fone/Fax: (81) 3181.1791 – 3181.1790- 3181.1780 – 3181.1787 - E-mail: bpm16_p1@hotmail.com/ bpm16_p3@hotmail.com/ pmpe16@yahoo.com.br/ bpm16p4@gmail.comTERMO DE REFERÊNCIA Nº. 001/2014 – 16ºBPM


1. DO OBJETIVO

Adquirir equipamentos eletrodomésticos, mobílias e eletrônicos de climatização, viabilizando a melhoria na qualidade erealização de serviços internos. Climatizar as seções de modo a oferecer um mínimo de conforto para os policiais empenhados nas atividades administrativas, trazendo assim benefícios não só para o efetivo interno como também externo.

2. JUSTIFICATIVA
Os setores desta OME possuem um acervo de materiais (Birôs, armários, fichários, poltronas etc.) inapropriados e obsoletos para execução dasatividades profissionais, considerando o tempo de vida útil e durabilidade dos bens patrimoniais e edificações. Carecendo aprimorar e melhorar os meios, face à dimensão dos eventos que ocorrem com freqüência na Grande Recife. A aquisição de mobílias, equipamentos de climatização e eletrodomésticos nos permitirão acelerar e administrar o lançamento do efetivo policial, além de maximizar a eficiência doplanejamento, elevando a capacidade de reajuste operacional dentro das necessidades que por ventura venham a surgir antes ou durante o evento que conta com um público expressivo, exigindo pela própria magnitude dos eventos um macro planejamento.



3. GARANTIA
Os Objetos fornecidos deverão atender as exigências de validade exigidas pelos órgãos de fiscalizações oficiais e garantias de 01 (um)ano.

4. PRAZO DE ENTREGA
Após o recebimento da nota de empenho, os objetos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, conforme a classificação e prazos de fornecimento repassados pelo fiscal administrativo, vez que toda entrega deverá ter prévia programação de data e hora.

5. CONDIÇÕES DE ENTREGA
5.1 A entrega dos materiais deverá ser efetuada no 16º BPM localizadona Av. Sul s/n, São José, Recife-PE, CEP 50.000-40 (Antiga Rodoviária) e o horário será repassado pelo fiscal administrativo, com a apresentação da correspondente Nota fiscal.
5.2 Os objetos deverão vir acondicionados em embalagens individuais apropriadas, e o lote ou conjunto do mesmo item, agrupados preferencialmente em caixas de madeira ou papelão de alta densidade, de forma a garantir a suaintegridade e segurança.
5.3 Em cada embalagem individual, bem como na embalagem coletiva, devem constar as seguinte informações: nome da empresa, CNPJ, Endereço, tipo de material, quantidade (Unitário e Total), Peso liquido, data do armazenamento, número de série (se existir), número do lote (se existir) e validade do objeto. Na caixa principal deverá constar o destinatário (PMPE), bem comonúmero da Nota de Empenho e/ou contrato administrativo, e o número da Nota Fiscal.
5.4 A fornecedora responsabilizar-se-á pela qualidade do produto cotado e entregue, especialmente para efeito de substituição, no caso de não atendimento ao solicitado;
5.5 Provisoriamente: Para verificação quantitativa do objeto contratado.
5.6 Definitivamente: Após a verificação qualitativa da conformidade dasespecificações técnicas, através de comissão específica que emitirá o TERMO DE EXAME e RECEBIMENTO e certificará a Nota Fiscal;
5.7 No ato da entrega, a Seção responsável emitirá TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO relacionando todos os produtos recebidos, nos termos da Nota Fiscal;
5.8 Os produtos serão objetos de inspeção, que será realizada por técnicos da Seção responsável, e constará das...
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